Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão afirmou, na decisão que autorizou as medidas cautelares contra investigados na Operação Sangria, deflagrada na quinta-feira, 8, que a ex-secretária executiva de Saúde da capital Dayana Priscila Mejia de Souza mentiu nos depoimentos à Polícia Federal sobre a compra dos respiradores com sobrepreço de 133,67%.
As investigações da Polícia Federal apontam que Dayana Mejia foi responsável por ser a “ponte de contato” entre a Secretaria de Saúde e Luciane Zuffo, sócia da empresa Sonoar.
“As provas carreadas aos autos demonstram que Dayana de Souza mentiu nos depoimentos prestados à Polícia Federal no início das investigações, visto restar comprovado que a investigada agiu para beneficiar a empresa Sonoar, ajustando o processo licitatório formalizado para ‘legalizar’ a aquisição, segundo as marcas e o quantitativo de equipamentos obtidos pela referida empresa”, afirmou Falcão.
De acordo com o ministro, a ex-subsecretária tentou ludibriar os órgãos responsáveis pelas investigações, procurando-os logo no início das apurações, demonstrando interesse em auxiliar na elucidação dos delitos apurados. “Contudo, verificou-se que a investigada faltou com a verdade, ocultando os fatos relacionados a sua participação no esquema criminoso, na tentativa de se esquivar de responsabilização”, disse.
Na primeira fase da ‘Sangria’, Dayana de Souza afirmou que sofreu pressão do ex-secretário executivo de Saúde João Paulo Marques, mesmo após ter sido exonerada, para que atestasse a regularidade do processo de dispensa de licitação referente a compra dos respiradores. Segundo a ex-subsecretária, Marques alegou que, caso ela não assinasse a documentação, os secretários e o governador seriam penalizados.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal) e a Polícia Federal, diferente do que alegou, a ex-secretária participou nas tratativas diretas com a empresária Luciane Zuffo Andrade, sócia da empresa Andrade e Mansur Comércio de Materiais Hospitalares, a Sonoar, sobre a compra dos equipamentos. Segundo as investigações, Dayana foi responsável por “operacionalizar” a aquisição dos respiradores.
Nesta quinta, a Polícia Federal prendeu a ex-secretária Dayana Mejia de Souza, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias de Souza Lima, o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos, o marida da ex-secretária de Comunicação Daniela Assayag, Luiz Carlos Avelino Júnior, e o empresário Gutemberg Leão Alencar, apontado como “homem de confiança” do governo.
A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre esquema de fraudes com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de Covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
O vice-governador Carlos Almeida Filho foi alvo de busca e apreensão porque, segundo os investigadores, ele tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
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Na peça enviada ao STJ, a Procuradoria Geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.
O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores movimentou R$ 2,9 milhões. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”.
Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos à Secretaria de Saúde por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
