Da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal), a Polícia Federal, e a CGU (Controladoria Geral da União) cumprem nesta quinta-feira, 8, 14 mandados sendo cinco de prisão temporária e nove de buscas e apreensões contra investigados na Operação Sangria. Agentes da PF fizeram buscas no gabinete do vice-governador Carlos Almeida Filho.
As medidas cautelares, que incluem o sequestro de bens e valores dos investigados, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e requeridas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de Covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Contra outro investigado foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas também de prisão temporária por cinco dias. De acordo com as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. Os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função devem ser mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos desta segunda fase da operação.
O vice-governador, de acordo com os registros já reunidos pelos investigadores, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.
Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.
O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de R$ 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
Em nota, a PF informa que há indícios de que a aquisição destes respiradores pulmonares seria apenas o início de outros esquemas de compra de equipamentos que seriam realizados durante a pandemia da Covid-19, na medida em que, na primeira fase ostensiva foram apreendidas
consideráveis propostas de preços de respiradores pulmonares de diferentes empresas na
posse de apenas um empresário, sem razões aparentes.
“Observou-se, ainda, a participação efetiva de sócio oculto ligado a uma empresa
investigada, o qual, com o lucro obtido de maneira fraudulenta, investiu na aquisição dos
testes rápidos para COVID-19, com a finalidade de revender ao Estado do Amazonas e
aumentar o proveito da vantagem obtida de maneira ilícita”, informou a PF.
