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MANAUS — A decisão da Justiça Federal que suspendeu os editais de obras no “trecho do meio” da BR-319 provocou reação imediata de senadores, que criticaram a medida e defenderam a retomada do processo licitatório. A liminar foi concedida pela juíza Mara Elisa Andrade, atendendo a pedido do Observatório do Clima, e interrompe por 70 dias os pregões do Dnit para intervenções na rodovia.
Em sessão na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Braga (MDB) classificou a decisão como equivocada e questionou a atuação da organização que ingressou com a ação. “Eu estou estupefato com uma decisão adotada pela 7ª Vara de Meio Ambiente da Justiça Federal do meu estado, atendendo um pedido de uma ONG chamada Observatório do Clima”, afirmou. Segundo ele, a entidade atua como “uma verdadeira holding do clima”, com financiamento majoritariamente estrangeiro.
Braga também falou sobre a importância estratégica da BR-319 para o Amazonas. “A BR-319 não é uma BR qualquer, é a única estrada que pode tirar uma cidade de 2,5 milhões de habitantes do isolamento”, disse. Ele destacou ainda os impactos logísticos das secas na região e alertou para riscos de desabastecimento. “A dependência exclusiva dos rios deixa o Amazonas e Roraima em uma situação de vulnerabilidade”, afirmou.
O senador criticou ainda o possível efeito da decisão sobre outras obras no país. “Essa decisão isolada pode prejudicar milhares de obras que estão sendo destravadas”, declarou. Apesar das críticas, ponderou: “Decisão judicial se cumpre”, mas alertou que a suspensão pode comprometer o calendário de obras em 2026.
O senador Omar Aziz (PSD) fez um apelo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para revisão do caso. “A juíza está equivocada”, afirmou. Para ele, a magistrada não teria competência para tratar da questão ambiental. “Questão ambiental está resolvida através de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional”, disse, acrescentando que a decisão representa “uma desumanidade muito grande com os amazonenses”.
O senador Renan Calheiros também criticou a liminar. “Queria lamentar a decisão, pois ela afronta a legislação”, declarou. Segundo ele, a BR-319 é fundamental para integrar a região Norte ao restante do país e reduzir o isolamento de Manaus.
Na mesma linha, o senador Jaques Wagner afirmou que o tema já havia sido amplamente debatido no Congresso. “Nós nos debruçamos longamente sobre essa matéria e conseguimos superar esse obstáculo para liberar a obra”, disse.
A decisão judicial suspendeu licitações que somam cerca de R$ 678 milhões e que estavam previstas para ocorrer nos dias 29 e 30 de abril. A juíza entendeu haver indícios de irregularidade na classificação das obras como manutenção, o que dispensaria licenciamento ambiental. Para os senadores, no entanto, a legislação aprovada em 2025 já autoriza esse enquadramento e garante a execução dos serviços.
