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Política

Justiça Federal se livra de vez de ‘tubarões’ da ‘Maus Caminhos’

10 de fevereiro de 2023 Política
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TRF1 decidiu que denúncias contra ‘tubarões’ da Maus Caminhos ficam na Justiça estadual (Foto: Felipe Campinas/ATUAL)
Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS – Cinco desembargadores da Segunda Seção do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, rejeitaram recurso do MPF (Ministério Público Federal) para declarar o desembargador Ney Bello suspeito no julgamento de processos da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.

Bello foi autor do voto que resultou no envio do caso para a Justiça estadual. Ele entendeu que o dinheiro desviado era de origem estadual, e não federal.

Com essa decisão, inquéritos contra ex-governadores, ex-secretários estaduais e familiares deles foram enviados para a Justiça estadual e agora tramitam em segredo de justiça. A Justiça Federal ficou apenas com os processos envolvendo empresários e “laranjas” do esquema de fraudes.

Leia mais: ‘Maus Caminhos’ é retomada pela Justiça Federal, mas só com ‘peixes pequenos’

O julgamento do recurso do MPF foi realizado na última quarta-feira (8). Participaram da reunião os desembargadores Olindo Menezes, Maria do Carmo Cardoso, Wilson Alves de Souza, César Jatahy e o desembargador convocado Pablo Zuniga Dourado, que substituiu o desembargador Cândido Ribeiro, que está de licença médica.

O MPF pediu a suspeição do desembargador sob alegação de que ele é parente de 3º grau do advogado Ravik Bello Ribeiro, que atuou na defesa de Mouhamad Moustafá, um dos implicados na ‘Maus Caminhos’. Segundo o MPF, apesar de Ravik não atuar no processo que resultou na “estadualização” da operação, o voto de Ney beneficiou o cliente do advogado.

Com a suspeição de Bello, o MPF tentava anular o acórdão da Terceira Turma do TRF1 que declarou a Justiça federal incompetente para julgar ações originadas da ‘Maus Caminhos’. Com essa decisão, diversas denúncias que estavam na fase final do julgamento na Justiça Federal foram encaminhadas à Justiça estadual, que agora reanalisa os atos praticados por juízes federais.

Em agosto de 2021, ao se manifestar sobre a ação do MPF, Bello negou que tenha favorecido o sobrinho dele e estranhou que o órgão não tenha contestado a participação dele durante o julgamento do habeas corpus. “A questão de competência objeto do habeas corpus de corréu (foi) decidida pela turma sem que o Ministério Público arguisse qualquer irregularidade”, disse Bello.

O desembargador Néviton Guedes rejeitou, em setembro de 2021, o pedido de suspeição de Bello. O magistrado alegou “atraso” do órgão, que contestou a atuação de Bello no caso apenas em fevereiro de 2021, quando a Terceira Turma do TRF1 já havia finalizado (em dezembro de 2020) o julgamento do recurso que mandou a ‘Maus Caminhos’ para a Justiça estadual.

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Assuntos Justiça Federal, manchete, Operação Maus Caminhos, TRF1
Felipe Campinas 10 de fevereiro de 2023
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1 Comment
  • Alfredo Zordenoni Júnior disse:
    11 de fevereiro de 2023 às 08:08

    Mais uma armação para livrar a cara dos políticos envolvidos no desvio do dinheiro público da saúde amazonense… Em um país onde a justiça é levada a sério, Omar “de Lama” Aziz, sua quadrilha… Ops, família, José Melo e Mustafá já estariam presos há muito tempo… Eles sim, são os verdadeiros Genocidas que deixaram pessoas morrerem, hospitais sem recurso e médicos sem salários trazendo o caos pro Amazonas.

    Responder

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