Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Considerado suspeito pelo MPF (Ministério Público Federal) para atuar em processos da Operação Maus Caminhos, o desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), negou, nesta quarta-feira (18), que tenha favorecido o advogado Ravik Bello, que é sobrinho dele, ao julgar recurso movido por um dos réus.
Ravik atuou temporariamente na defesa do médico Mouhamad Moustafá, apontado pelo MPF como chefe de esquema de fraudes descoberto pela ‘Maus Caminhos’. Em dezembro de 2020, em julgamento de um habeas corpus movido pelo ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo, Ney apresentou voto a favor da estadualização da operação.
Em uma turma com três desembargadores, o posicionamento de Ney foi acompanhado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, formando maioria para declarar a justiça federal incompetente para julgar as denúncias. Essa decisão beneficiou Mouhamad, que posteriormente teve ações penais enviadas para a justiça estadual.
A manifestação de Ney Bello foi apresentada nesta quarta-feira no âmbito de uma ação em que o MPF contesta a participação dele no julgamento do habeas corpus que mandou a ‘Maus Caminhos’ para a justiça estadual. O órgão ministerial quer que a decisão do TRF1 seja anulada e que as ações penais da operação voltem para a justiça federal.
Em março, o processo envolvendo o ex-governador foi enviado para a Comarca de Manaus. Outros réus na ‘Maus Caminhos’ também pediram extensão do benefício e, neste mês, outros 12 processos envolvendo o ex-deputado Lino Chíxaro, o médico Mouhamad Moustafá e a advogada Priscila Coutinho também foram enviados para a esfera estadual.
Contestação tardia
Ney sustentou que o MPF não contestou a participação dele durante o julgamento do habeas corpus. “A questão de competência objeto do habeas corpus de corréu (foi) decidida pela turma sem que o Ministério Público arguisse qualquer irregularidade, o que também não aconteceu na própria sessão de julgamento onde foi apresentado o voto-vista”, disse.
O julgamento desse processo começou em dezembro de 2019, quando a relatora, desembargadora Mônica Sifuentes, apresentou voto contrário ao pedido do ex-secretário. Na ocasião, Ney Bello pediu vistas e, em dezembro de 2020, apresentou o voto favorável ao pedido, que foi acolhido por Maria do Carmo Cardoso, formando maioria.
O pedido de suspeição contra Ney Bello foi apresentado pelo MPF em fevereiro deste ano, três meses após a Terceira Turma do TRF1 enviar a ação penal contra José Melo e ex-secretários estaduais para a justiça estadual. No pedido, as procuradoras Caroline da Mata e Luciana Martins citam que Bello beneficiou Ravik.
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Parentes
Para as procuradoras, o desembargador não poderia participar do julgamento desse habeas corpus porque é parente de 3º grau do advogado Ravik Bello Ribeiro, que representou Mouhamad Moustafá, um dos implicados na ‘Maus Caminhos’. Segundo elas, apesar de Ravik não participar desse processo, o voto de Ney beneficiou o cliente dele.
Ney alegou que nunca atuou em processos com participação de Ravik, apenas em outras ações envolvendo corréus da ‘Maus Caminhos’. O magistrado disse que em todos os processos em que o advogado atuou ele se declarou suspeito e quando apresentou o voto que mandou as investigações para a justiça estadual Ravik não atuava mais na defesa de corréus.
Com as respostas de Ney, o relator da exceção de suspeição, desembargador Néviton Guedes, decidirá o futuro da ‘Maus Caminhos’, podendo manter a decisão da Terceira Turma do TRF1 ou anular a decisão que enviou as denúncias da ‘Maus Caminhos’ para a justiça estadual. Enquanto o imbróglio não é resolvido, os réus respondem em liberdade.
