Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O Congresso Nacional tem atribuição e competência para abrir a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, afirmou o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, em entrevista à rádio CBN Nacional, na manhã desta segunda-feira, 12.
De acordo com Campêlo, se as investigações alcançarem governos estaduais, como sugeriu o presidente Jair Bolsonaro, a gestão Wilson Lima estará “muito tranquila”, pois o estado tem atuado com transparência desde o início da pandemia. Ele citou que o governo estadual mantém uma plataforma para acesso público com dados atualizados em tempo real.
“O Congresso Nacional tem a sua atribuição e sua competência de fiscalizar as ações do poder executivo. Então, (abrir uma CPI) é uma decisão do Congresso Nacional. O nosso posicionamento aqui no Governo do Amazonas é de profunda tranquilidade em relação as ações que tomamos ao longo dos meses em relação a pandemia”, disse Campêlo.
No último dia 8 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da Covid-19. No dia seguinte, Pacheco confirmou que vai instalar nesta semana a comissão, mas que considera a ordem judicial equivocada.
O secretário disse que os órgãos de controle, as Assembleias Legislativas o Congresso Nacional são “parceiros na fiscalização” e que ele mantém diálogo diariamente com representantes dos ministérios públicos estadual, federal e de contas, do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) e da DPE (Defensoria Pública do Amazonas).
“Respeitamos os órgãos de controle, o congresso e as assembleias, que fazem o papel deles. O que tiver de ser feito, no nosso caso aqui, em relação as informações para uma CPI, serão encarados de uma forma muito natural. E eu acho que a sociedade escolheu seus representantes e o Congresso tem sua autonomia para estabelecer isso”, disse Campêlo.
Ao citar que, no Brasil, há politização da pandemia em detrimento das questões técnicas, o secretário lembrou que o Governo do Amazonas enfrentou uma CPI aberta pela Assembleia Legislativa em maio de 2020 para investigar atos da Saúde. A comissão foi encerrada em setembro daquele ano após perder força e não ter apoio para ser prorrogada.
“Nós tivemos, vale ressaltar, uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa durante, principalmente, a primeira onda da Covid. Houve, no Brasil, uma politização da pandemia, infelizmente, em detrimento das questões técnicas muitas vezes. Mas nós consideramos isso de forma muito natural”, disse o secretário.
Vacinação
O secretário disse que o Amazonas já recebeu 1,173 milhão de doses e já distribuiu aos municípios 1,162 milhão. Estão em estoque 11 mil doses, que fazem parte da reserva e dos lotes que pertencem a municípios que, por questão de logística e falta de capacidade de armazenamento, optaram por deixar sob guarda da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde).
De acordo com Campêlo, a imunização no estado, que ficou em primeiro lugar a nível nacional nas primeiras semanas da campanha, desacelerou quando as vacinas tiveram que chegar ao público-alvo que mora comunidades distantes. Ele disse que há locais em que se leva 10 dias para ir e voltar e, assim, registrar os números da vacinação.
“Quando você começa a ter que acessar as comunidades mais distantes é natural que essa velocidade seja diminuída e que haja um delay (atraso) no registro (da vacinação), entre você ir vacinar em uma comunidade distante onde não há internet para o registro imediato e voltar para a sede do município para fazer o registro do que foi vacinado.”, disse Campêlo.
O secretário afirmou que 63% da população programada para ser vacinada já recebeu a primeira dose e 20% a segunda. Isso significa que, de 772.703 pessoas programadas para serem imunizadas, 486.629 já tomaram a primeira dose e 154.994 a segunda, ou seja, 641.623 doses já foram aplicadas até o momento na campanha de vacinação no Amazonas.
Campêlo também disse que 80% do grupo que falta completar o ciclo de imunização com a segunda etapa corresponde a vacina AstraZeneca, cuja vacinação está marcada os meses de abril e maio, devido o intervalo entre primeira e segunda dose.
Terceira onda
Sobre a terceira onda de Covid-19 no Amazonas, Campêlo afirmou que a sazonalidade no estado, por ele estar localizado no hemisfério norte, está mais associada aos Estados Unidos da América e à Europa do que aos países do hemisfério sul. Ele cita que já há um “movimento natural de recrudescimento da pandemia na Europa”, o que pode se repetir no estado amazonense.
No último dia 6 de abril, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou que acredita muito na possibilidade de uma terceira onda da pandemia de Covid-19 no estado e diz estar preocupado com a possibilidade. Ele disse que disse estar ouvindo profissionais para ajudar na projeção dos impactos.