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Política

Redução das penas de golpistas do 8/1 deve diminuir pressão sobre o STF

30 de outubro de 2026 Política
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Golpistas em ataque às sedes dos Três Poderes no dia 8/1/2023: réu é absolvido (Foto: Joedson Alves/ABr)
Golpistas em ataque às sedes dos Três Poderes no dia 8/1/2023: STF decidirá sobre redução da pena (Foto: Joedson Alves/ABr)
Por Roseann Kennedy, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – Após a derrota na disputa presidencial e a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) ensaia movimentos em busca de pacificação no país. Integrantes da Corte apostam numa ponte com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e no julgamento, o mais brevemente possível, da lei de dosimetria, que vai reduzir as penas dos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, até integrantes do grupo aliado ao ministro Alexandre de Moraes — considerado o “carrasco” do bolsonarismo — têm defendido que esse julgamento ocorra. Eles apostam que a medida será aprovada porque há, majoritariamente pelo país, um entendimento de que as penas aplicadas aos condenados pela participação nos atos golpistas foram excessivas.

Nesta semana, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebeu em seu gabinete, para reuniões individuais, praticamente todos os integrantes da Corte. Com cada um deles, tem discutido os caminhos a serem adotados agora que passou o período da eleição. Até porque o Supremo tinha deixado muitos dos temas polêmicos em banho-maria, esperando o resultado das urnas.

Valdemar também mantém diálogo frequente com magistrados e, nesta quinta-feira (29) esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dia após ser autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação sobre a lei da dosimetria.

Segundo apurou o Estadão, a avaliação interna entre os magistrados é de que a nova legislação, com penas mais brandas aos condenados do 8 de janeiro, será aprovada ao ser levada ao plenário, pois o texto foi construído com participação direta do próprio Supremo e das presidências da Câmara e do Senado.

O entendimento é de que essa votação é uma saída para encerrar as pressões por uma anistia ampla. Integrantes do STF confiam que a validação da dosimetria ajudará a melhorar um canal institucional com a oposição.

Edson Fachin sabe, entretanto, que, mesmo se conseguir melhorar a relação com o universo político, dificilmente conseguirá resgatar a credibilidade do STF junto à população se não passar a limpo os escândalos envolvendo os próprios ministros por suspeitas de envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro.

No momento, seis magistrados do tribunal foram citados nas teias do Master por motivos que variam de troca de mensagens a contratos milionários e custeio de favores sexuais. Por ora, no entanto, não há sinalização de quando a Corte enfrentará suas próprias mazelas.

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Assuntos ataques do 8/1, Golpistas, Lei da Dosimetria, STF
Cleber Oliveira 30 de outubro de 2026
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