Tag: processo

As entidades selecionadas serão credenciadas para se tornar polos de inovação e poderão solicitar até R$ 3 milhões, ao longo ...

Com isso, não cabem mais recursos à sentença proferida no dia 14 de junho, que considerou Adélio inimputável

Procurada, a assessoria de comunicação de Xuxa informou que não comenta notas jurídica

A escritora Izaura Garcia, autora do pedido, afirma que o trecho "Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual É?" é de ...

A sentença assinada pela juíza alega que Wyllys tinha imunidade parlamentar

A alegação é a de que Allen teria molestado Dylan Farrow, filha adotiva de sua então mulher

A suspensão prejudica quem já havia ganhado ações e não haviam aderido a novo acordo

Cantor diz que foi 'equívoco' e pediu desculpas

Fabiana Escobar entrou com uma ação pedindo indenização por uso indevido de imagem

Propaganda de produto de emagrecimento usava o nome e imagem da atriz sem autorização

Greg Brooks alega que o ator teria ofendido e dados dois socos nele durante uma filmagem

Aproximadamente nove mil pessoas fizeram cadastros nas áreas disponíveis

Ação é de 2015 e envolve contrato sem licitação com hospital para realização de cirurgias em crianças

Segundo o Andrew Greene, os eventos do filme "O Lobo de Wall Street" refletem negativamente na sua imagem

Fotógrafa que se diz responsável pela imagem exige direitos autorais