Tag: processo

Juízes da Justiça Estadual têm problemas para localizar atos de magistrados da Justiça Federal

Autorização foi incluída por Bolsonaro entre as prioridades em sua relação com Congresso em 2021

Ação pedia uma indenização de R$ 1 bilhão da produtora de humor pelo especial de Natal 'Se Beber, Não Ceie'

Vânia Ibraim de Oliveira alega que não recebeu premiação prometida em quadro

Cantora queria que vídeo que ligava ela a recebimento de dinheiro fosse apagado

Se condenado, Crivella ficaria inelegível por oito anos a partir do fato, ou seja, até 2026

O ex-presidenciável pede R$ 50 mil referentes a danos morais

Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo

As entidades selecionadas serão credenciadas para se tornar polos de inovação e poderão solicitar até R$ 3 milhões, ao longo ...

Com isso, não cabem mais recursos à sentença proferida no dia 14 de junho, que considerou Adélio inimputável

Procurada, a assessoria de comunicação de Xuxa informou que não comenta notas jurídica

A escritora Izaura Garcia, autora do pedido, afirma que o trecho "Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual É?" é de ...

A sentença assinada pela juíza alega que Wyllys tinha imunidade parlamentar

A alegação é a de que Allen teria molestado Dylan Farrow, filha adotiva de sua então mulher

A suspensão prejudica quem já havia ganhado ações e não haviam aderido a novo acordo