Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), recorreu à Justiça para obrigar o deputado federal Sidney Leite (PSD) a apagar um vídeo no qual o parlamentar afirma que secretários do Governo do Amazonas foram gravados “articulando com o narcotráfico para tentar interferir no resultado das eleições” em Parintins, nas eleições de 2024.
O pedido para retirada imediata da publicação foi rejeitado, no dia 2 deste mês, pelo juiz Celso Antunes da Silveira Filho, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus. O magistrado afirmou que o vídeo não contém “acusação expressa ao governador de ligação com o narcotráfico”, pois “faz menção tão somente aos secretários do governo”.
No vídeo, Sidney comentou sobre uma nota técnica emitida em março deste ano que aponta a ocorrência de desmatamentos e queimadas com intuito de forçar desapropriação, ocupação desordenada e titulação irregular de terras em Parintins. A nota foi emitida pelo Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas).
O deputado pediu, no vídeo, que secretários do Governo do Amazonas sejam investigados e os acusou de ter “ligação muito próxima com o crime organizado”. Sidney lembrou que, na eleição passada, três secretários de Estado apareceram em vídeo conversando sobre usar a Polícia Militar para favorecer Brena Dianná (União Brasil), candidata a prefeita de Parintins.
“As autoridades do governo do estado tem ligação muito próximas com o crime organizado, haja vista o que foi tratado na última campanha eleitoral, em que um vídeo vazado chocou a toda a população do estado do Amazonas, da articulação com secretário do governo, do governador Wilson Lima, articulando com o narcotráfico para tentar interferir no resultado das eleições”, disse Sidney.
“Eu sugiro ao Observatório Fundiária do Tribunal de Justiça do Amazonas que recomende a investigação junto ao Governo do Estado do Amazonas, que tem vinculação muito próxima com o crime organizado do estado do Amazonas. Pasmem, mas essa é a realidade”, afirmou o parlamentar, no vídeo, que continua disponível, conforme consulta nesta quinta-feira.
Além de pedir a exclusão do vídeo, Wilson solicitou que Sidney seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e que o deputado faça uma retratação pública, “publicada com o mesmo destaque, visibilidade e alcance da matéria original, em razão dos prejuízos suportados” pelo governador.
O advogado Luiz Henrique Veiga Lima, que representa o governador, afirmou que as declarações de Sidney não têm nenhuma prova, não se baseiam em fatos e nem mesmo são confirmadas pela própria notícia citada no vídeo. Conforme Lima, a nota técnica também não associa o Governo do Amazonas com o organizações criminosas.
“As declarações são infundadas, sem qualquer base probatória e não encontram respaldo sequer na notícia mencionada no vídeo, […], que apenas repercute Nota Técnica emitida pelo Observatório de Governança Fundiária do TJAM, sem fazer qualquer ilação sobre envolvimento do Governo do Estado com organizações criminosas no contexto das ocupações irregulares”, disse o advogado.
Luiz Veiga Lima disse que a nota indica denúncia contra a Prefeitura de Parintins. “Na realidade, o documento inicia seu conteúdo apontando que a denúncia recebida se refere a suposta atuação do Município de Parintins na titulação irregular de terras, além de omissão diante das ocupações ilegais, o que estaria favorecendo a degradação ambiental”, afirmou.
O caso continua a tramitar na Justiça amazonense. O juiz determinou que Sidney seja comunicado do processo e que apresente, caso queira, proposta para solucionar o conflito. Caso Sidney não queira apresentar proposta, terá que oferecer contestação no prazo de 15 dias, “ocasião em que deverá apresentar resposta” e outros documentos ou vídeos.
Leia a decisão que indeferiu o pedido de Wilson clicando aqui.
