Por Fellipe Gualberto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Fux conduzia o processo e foi vencido parcialmente, por consequência, a relatoria foi transferida para o magistrado que abriu divergência. Fux, no entanto, defendeu que a divergência foi pontual e a troca de relator não era necessária.
Segundo Fux, o presidente da Corte não teria oferecido a possibilidade de manter a relatoria. Barroso respondeu: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar’”.
Fux negou a conversa disse que o processo foi passado diretamente para Flávio Dino. Em resposta, Barroso disse que o ministro “não está sendo fiel aos fatos”. Gilmar Mendes ainda tentou intervir e apaziguar a situação, mas, após nova alfinetada de Fux, que disse que “não queria deixar passar isso”, o presidente do STF encerrou a sessão.
Esta não é a primeira – e nem a mais acalorada – discussão que Barroso integra durante sessões no Supremo. Em 2018, o ministro chamou a atenção por dizer que Gilmar Mendes, seu colega, era “uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
Ele ainda complementou: “a vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas” e disse “é bílis, ódio, mau sentimento, mau secreto, Vossa Excelência nos envergonha”. No dia, eram debatidas doações ocultas de campanha eleitoral. Em face da discussão, a ministra Cármen Lucia, que era presidente do Tribunal no momento, suspendeu a sessão.
