Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira (9) que vai antecipar a aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito em pronunciamento no plenário, após a sessão de julgamentos.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.
“Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”, completou Barroso com a voz embargada.
Essa foi a última sessão plenária com a participação do ministro Ele estará no STF na próxima semana, mas apenas para devolver pedidos de vista e encerrar pendências.
O anúncio pegou até mesmo os colegas de surpresa. Os ministros já sabiam que ele pretendia renunciar, mas foram avisados de sua decisão apenas horas antes da sessão e não esperavam que a saída fosse imediata.
A decisão de Barroso abre caminho para uma nova indicação ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que neste mandato já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Emocionado, Barroso fez várias pausas no discurso para limpar a garganta, recorrendo a pequenos goles de água para conter as lágrimas. “Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, seguiu no pronunciamento.
O ministro deixou a presidência do STF em setembro, após um mandato de dois anos, e já havia admitido publicamente que considerava antecipar a aposentadoria. Ele chegou ao tribunal por indicação da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e poderia ficar no Supremo até 2033.
Barroso disse que levou em consideração o impacto que a exposição pública tem na vida de seus familiares. Segundo ele, a decisão foi “longamente” amadurecida nos últimos dois anos e “nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”. “Os sacrifícios e ônus da função acabam de transferindo aos familiares e pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, justificou.
O filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor do banco BTG Pactual em Miami, está trabalhando do Brasil desde que o governo de Donald Trump suspendeu vistos de integrantes do STF. Ao final do pronunciamento, todos os ministros aplaudiram Barroso de pé.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, fez um agradecimento a Barroso em nome do tribunal. Fachin afirmou que a contribuição do colega para a democracia transcende votos e decisões.
“Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais”, elogiou o presidente do STF.
Sem mágoas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, que viveu embates acalorados com Barroso, afirmou que não “guarda mágoas” do ministro.
Em seu discurso, Barroso fez um aceno do decano: “Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim. E sou grato por sua parceria valiosa ao longo da minha gestão e por sua defesa firme do tribunal nos momentos difíceis”.
Em uma das discussões, em 2018, Barroso chamou o colega de “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Em outra sessão, em 2017, disse que Gilmar Mendes tinha uma “parceria” com a “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”.
