Do ATUAL
MANAUS – O vice-prefeito de Manaus, Renato Frota Magalhães, conhecido como Renato Júnior; a primeira-dama do município, Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida; a mãe dela, Lidiane Oliveira Fontenelle; e a irmã do prefeito David Almeida, a ex-secretária de Educação Dulcineia Ester Pereira de Almeida, impetraram habeas corpus no último domingo (22), em plantão judicial, temendo serem presos no âmbito da Operação Erga Omnes, da Polícia Civil do Amazonas. Nesta quarta-feira, os advogados dos quatro entraram com pedido de desistência, depois de negativa do desembargador Yedo Simões, que atuou no plantão de domingo.
De acordo com o documento ajuizado no domingo, Renato Junior, Izabelle Fontenelle, Lidiane Fontenelle e Dulcineia Almeida afirmam que existia “fundados indícios da utilização política da Operação Erga Omnes, havendo fortes tentativas de vinculação das pacientes e do prefeito de Manaus/AM aos fatos apurados na investigação mencionada e notícias variadas acerca da possibilidade de prisão iminente das pacientes, o que representa risco de coação próxima à garantia constitucional de ir, vir e permanecer encerrada pelo texto constitucional.”
No pedido, os advogados dos quatro pedem que, “diante do fundado receio da expedição de ordem de prisão ou de outras medidas cautelares invasivas aos Pacientes, bem como haja vista a inexistência de elementos concretos e individualizados que justificassem a eventual imposição destas medidas, venha a conceder medida liminar para determinar a expedição de salvo-conduto aos Pacientes IZABELLE FONTENELLE DE QUEIROZ ALMEIDA, LIDIANE OLIVEIRA FONTENELLE, DULCINÉA ESTER PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHÃES, para impedir a decretação de suas prisões preventivas ou a imposição de qualquer medida cautelar de caráter invasivo em seu desfavor com base nos fatos apurados na Operação Erga Omnes e nos autos de referência”.
No domingo, ao receber habeas corpus, o desembargador Yedo Simões negou provimento alegando que não havia elementos que demonstrassem o perigo de prisão antes do retorno das atividades forenses, que se daria em menos de 24 horas. Simões expôs o entendimento de que não se tratava de matéria de plantão, e pediu que o HC fosse redistribuindo no expediente regular para um dos magistrados da Câmara Criminal.
Antes do julgamento do habeas corpus, nesta quarta-feira, a defesa dos “pacientes” apresentaram um pedido de desistência da ação e o arquivamento dos autos. O pedido foi acatado pela juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes.
