Tag: Ação Civil Pública

Sindicato alega que estado não está preparado para o retorno e pede manutenção das teleaulas

Ação requer atuação entre órgãos públicos para frear crimes ambientais e proteger povos amazônicos

Os autores da ação também solicitam a abertura das agências aos sábados, sob pena de multa diária de R$ 100 ...

Magistrado concluiu que o procedimento administrativo que concedeu o benefício é ilegal

Índice é referente ao acúmulo na queda dos preços da Petrobras cobrado nas refinarias

Conselho de Enfermagem alega que Prefeitura de Manacapuru ignorou recomendação

Ação Civil é baseada em inquérito que investiga superfaturamento em contratos e fraude em licitações na Seinfra

Ministério Público concluiu que a Semmas cometeu equívocos ao conceder licença para construção de estacionamento da faculdade em área de ...

De acordo com a própria Susam, existem 19 mil cargos públicos a serem preenchidos na secretaria, 6 mil temporários e ...

Inet oferece cursos de graduação no município, mas só tem autorização para atuar na Bahia

De acordo com inquérito da promotoria do município, a cidade contava este ano com apenas 5 policiais e 2 carros ...

Corregedoria do TJAM já pediu pressa nos julgamentos para que a Justiça estadual cumpra a Meta 4 do CNJ