Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Após a aprovação do reajuste salarial de 8% da servidores da Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) pela Assembleia Legislativa do estado, o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) pediu, nesta terça-feira (20), o arquivamento da ação civil pública que resultou na proibição da greve da categoria.
A ação foi ajuizada pelo Governo do Amazonas dias antes da paralisação das aulas, iniciada no dia 17 de maio. Apesar de a Justiça proibir a suspensão das aulas, os professores mantiveram o movimento, o que levou a desembargadora Joana Meirelles a ordenar o bloqueio de R$ 210 mil das contas do sindicato e autorizar descontos nas folhas de pagamento dos servidores.
Ao pedir a revogação da decisão que proibiu a greve, o Sinteam menciona o projeto de lei sobre o reajuste salarial de 8% enviado pelo Wilson Lima (União Brasil) aos deputados e aprovado nesta terça-feira, e a devolução dos valores descontados dos salários dos trabalhadores que participaram da greve, que ocorreu na última sexta-feira (16).
“Portanto, devido à aprovação do aumento no percentual de 8%, bem como o retorno dos profissionais da educação à sala de aula, em que não há mais interesse processual, o processo necessita ser extinto sem análise do mérito, e a medida liminar concedida deve ser revogada”, diz o Sinteam, em trecho da ação judicial.
O percentual de reajuste salarial dos servidores da Seduc gerou impasse entre o Sinteam e representantes do governo desde a primeira reunião, no dia 18 de maio, um dia após o início da greve da categoria. O sindicato reivindicava 25%, referente às datas-bases de 2022 e 2023 e resquícios de 2020 e 2021, mas o governo comunicou que só poderia dar 8%.
No dia 31 de maio, professores saíram de uma reunião na sede do governo com a proposta de 15,19% escalonado. Mas, no dia seguinte, ao falar pela primeira vez sobre o pleito dos professores, o governador Wilson Lima anunciou que iria conceder apenas 8% retroativo a março deste ano e declarou que os professores estavam sendo usados como “massa de manobra”.
A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, declarou, no mesmo dia, que a proposta de 15,19% era “ponto pacífico”, mas que acreditava que o governador havia se chateado com áudios de uma reunião em que os professores o chamavam de “autoritário”. “Defendemos, mas também dissemos a verdade, que era um governo de certa forma ditador e autoritário”, disse Rodrigues.
No dia 7 deste mês, em entrevista ao programa “O A da Questão”, do AMAZONAS ATUAL, Ana Cristina afirmou que os professores tentariam obter os 15,19% escalonado através de emendas de parlamentares. Eles prometeram pressionar os seis deputados que participaram da reunião em que foi proposto o percentual maior.
No dia 14, Lima disse que o orçamento do estado não permite a concessão de reajuste no percentual superior a 8%. “Eu queria poder conceder 25%, mas o limite do estado não permite que isso aconteça. Essa situação de reajuste já está resolvida. Eu anunciei recentemente, e inclusive já encaminhei a lei para a Assembleia Legislativa”, disse o governador.
“É muito justo [o pleito dos professores]. Eu acho que o professor, no Brasil como um todo, ainda é pouco reconhecido. Eu queria poder dar um reajuste de 25%, mas eu não consigo ir além do que é limite do estado. Se eu desse, por exemplo, um limite além do que me permite o orçamento do estado eu estaria ensejando em um crime e inclusive sujeito a cassação”, completou Lima.
