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Expressão

Assembleia muda mesmo texto da Constituição duas vezes em dois meses

20 de fevereiro de 2019 Expressão
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Plenário da Assembleia do Amazonas
Deputados estaduais derrubaram PEC de David Almeida (Foto: Hudson Fonseca/ALE)

MANAUS – No dia 13 de dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma emenda à Constituição Estadual que alterava a o parágrafo 2° do Artigo 46, para proibir a nomeação de procurador de fora do quadro da Procuradoria da Casa para o cargo de procurador-geral e procurador-gera-adjunto.

Nesta quarta-feira, os deputados aprovaram uma nova PEC também mudando o parágrafo 2° do Artigo 46, para incluir os procuradores inativos do quadro da procuradoria para os cargos.

Não ficou claro, na mudança de desta quarta, se ela foi feita para beneficiar o atual procurador-geral, Wander Goes, que se mantém no cargo mesmo aposentado.

PEC-005/2018, votada em 13 de dezembro
PEC-001/2019, votada nesta quarta-feira, 20

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Assuntos ALE, ALE-AM, Constituição, Procurador Geral
Valmir Lima 20 de fevereiro de 2019
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