Da Redação
MANAUS – Processos das operações Vertex e Eminência Parda, desdobramentos da ‘Maus Caminhos’, suspensos pelo desembargador Néviton Guedes no dia 5 de setembro, serão retomados pela juíza federal Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas.
A decisão é da Segunda Seção do TRF1 (tribunal Regional Federal da 1ª Região), que conheceu, por unanimidade, a incompetência da 2ª Vara Federal para julgar os processos da Maus Caminhos.
“A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Suscitado, nos termos do voto do Relator”, diz trecho da decisão.
Participaram do julgamento desembargadores Cândido Ribeiro, Hilton Queiroz, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes e o Juiz Federal convocado Saulo José Casali Bahia, que substituiu o desembargador Olindo Menezes.
Os advogados dos investigados da Operação Vertex alegaram conflito de competência entre a 2ª Vara Federal, onde estavam tramitando os processos da ‘Vertex’ e ‘Eminência Parda’, e a 4ª Vara Federal, que é responsável pelos processos das quatro fases iniciais da ‘Maus Caminhos’, incluindo a ‘Estado de Emergência’, ‘Custo Político’ e ‘Cashback’.
Na terça-feira, 1°, o juiz federal Marllon Souza, da 2ª Vara Federal, atendendo a decisão do desembargador Néviton Guedes, suspendeu cinco processos relacionados as operações Vertex em cumprimento. Entre os processos suspensos por Souza está o de número 6964.80.2019.4.01.3200, que resultou na prisão da ex-primeira dama Nejmi Aziz e dos irmãos Amin, Manssur e Murad Aziz no dia 19 de julho, e o de número 6969.05.2019.4.01.3200, que autorizou a busca e apreensão de bens nas casas de Omar Aziz, Lino Chíxaro e outros empresários. Também foram suspensos os processos 6101.27.2019.4.01.3200 , 6297.67.2019.4.01.3200 e 3932.67.2019.4.01.3200.
Em nota, a Justiça Federal do Amazonas informou que a 4ª Vara Federal não foi comunicada sobre a decisão do TRF1.
