Por Felipe C1ampinas, do ATUAL
MANAUS – O Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) negou a existência de “prejuízo a milhares de manauaras” com as falhas no sistema de transporte público de Manaus em junho de 2022, como alegou a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) em ação para obrigar o sindicato a indenizar passageiros afetados.
Na ocasião, um impasse entre o sindicato e uma empresa que prestava serviços terceirizados de bilhetagem eletrônica gerou superlotação e confusão em terminais de ônibus de Manaus. Para a DPE, houve “prejuízos diretos aos milhares de manauaras”. O Sinetram diz que houve “pontuais transtornos”, mas os usuários tiveram as “demandas imediatamente atendidas e solucionadas”.
“Não se tem conhecimento de quaisquer usuários que tenham sido impedidos de se utilizar dos ônibus e os poucos usuários que sofreram descontos indevidos (por conta de pontuais falhas na integração temporal ou no processamento do cadastro dos estudantes) tiveram os seus créditos prontamente restituídos”, diz o Sinetram, ao contestar a ação da DPE.
Em 17 de junho de 2022, as paradas e os terminais de ônibus amanheceram com mais passageiros do que o normal. Na ocasião, funcionários ouvidos pela reportagem disseram que os ônibus haviam atrasado na saída das garagens porque os novos validadores de cartões apresentavam falhas. Passageiros não estavam conseguindo validar cartões e pagar a tarifa.
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Em janeiro deste ano, a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) ajuizou ação para obrigar o Sinetram a pagar, como forma de indenização por danos a passageiros, pelo menos R$ 100 na carteirinha de ônibus a cada usuário prejudicado com as falhas. A Defensoria também pediu a condenação do sindicato ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
O defensor público Rodolfo Bernardo Lôbo, que assinou a ação, listou uma série de irregularidades identificadas em uma apuração da DPE, entre elas os descontos indevidos de passagens, catracas não liberadas, problemas na integração temporal, bloqueio de cartões e filas quilométricas para atendimento.
A Defensoria informou que consultou, em agosto e setembro, 110 usuários do transporte coletivo para coletar dados sobre os danos efetivamente sofridos e obter opiniões sobre o novo sistema de bilhetagem implementado. Segundo a DPE, 80% relatou ter sofrido pelo menos um tipo de transtorno nos últimos meses de 2022.
O defensor também mencionou relatos de universitários que relataram problemas na carteirinha estudantil. Em ofício enviado à Defensoria pela diretório acadêmico da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), estudantes relataram demora na recarga de crédito, impossibilidade de consulta do saldo e histórico de usos e falta de integração temporal.
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No dia 12 de abril, ao pedir o arquivamento da ação movida pela DPE, o Sinetram alegou que as falhas em junho de 2022 ocorreram por culpa da empresa que fornecia o sistema de bilhetagem anteriormente. “Os pontuais transtornos verificados não podem ser atribuídos ao Sinetram. Derivam essencialmente da conduta da anterior prestadora”, alegou o sindicato.
A briga do Sinetram com a Meson Amazônia começou em outubro de 2021, com o fim do contrato firmado em 2013. Ambos não chegaram a um consenso para prorrogar o acordo e o Sinetram pediu mais tempo para contratar outra empresa. A Meson alegou o fim do contrato e retirou seus equipamentos do sistema. Isso gerou o apagão na bilhetagem eletrônica.
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O Sinetram criticou a pesquisa feita pela DPE. “As genéricas alegações lançadas da inicial tomam por base uma pesquisa nitidamente insuficiente (que contempla um número reduzidíssimo de pessoas, uma amostra não significativa do total de usuários do sistema de transporte) e notícias de jornal isoladas, que não se prestam a qualquer finalidade”, disse o sindicato.
Para o Sinetram, os dados apresentados pela DPE tratam-se de especulação. “O material juntado aos autos é meramente especulativo e nem mesmo pode ser tomado como prova objetiva para respaldar as genéricas afirmativas da Autora no que se refere às pretensas irregularidades e à extensão dos supostos danos ocasionados pela falha alegada”, alegou o sindicato.
De acordo com a entidade, apesar dos problemas, a migração de sistema “foi realizada em tempo recorde e com baixíssimos impactos”. “As alegações da Autora [Defensoria Pública], no sentido de que “a população continuou sofrendo por semanas” (grifos no original), são nitidamente improcedentes”, afirmou o Sinetram.
A entidade sustentou que, nas duas primeiras semanas de migração, o Sinetram atendeu 403 usuários a mais do que o comum, em decorrência da mudança no sistema. No mesmo período, apenas 6.851 usuários não puderam ter os seus cartões automaticamente revalidados e tiveram de substitui-los.
“Ao final de todo o processo de migração, que levou poucas semanas, 12.500 cartões haviam sido gradativamente substituídos pelo Sinetram. Isso representa aproximadamente 2,58% dos cartões existentes. Ou seja: a ampla maioria dos usuários do transporte coletivo (97,42%) não enfrentou quaisquer transtornos e pôde continuar se utilizando dos cartões já existentes”, disse o sindicato.