Sinetram diz que pode paralisar sistema de transporte em Manaus

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) informou que aproximadamente 300 mil cartões de passagem já foram migrados para o novo sistema de bilhetagem eletrônica e que a retirada dos novos validadores, ordenada pela Justiça, pode paralisar o sistema de transporte coletivo de passageiros em Manaus.

As informações foram enviadas pelo Sinetram ao IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) na última quarta-feira (22). No dia seguinte, a autarquia municipal apresentou as alegações ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas), no âmbito de um procedimento administrativo aberto para apurar as falhas no sistema de bilhetagem eletrônica.

Na quarta-feira (22), em audiência com representantes do MP, o procurador do Sinetram, Fernando Borges, informou que aproximadamente 300 mil cartões de passagem já haviam sido migrados para o novo sistema sem apresentar falhas. Segundo ele, no sistema há 1 milhão de cartões, porém, em uso frequente há em torno de 500 mil.

Ainda de acordo com o procurador do Sinetram, 4,9 mil cartões de passagem apresentaram problemas e 2 mil foram reemitidos. Além disso, mil veículos já estão com os novos validadores. Para Borges, a manutenção da decisão judicial que proibiu os novos equipamentos poderá paralisar o sistema de transporte coletivo em Manaus.

“Caso seja mantida a decisão proferida pelo douto juízo de piso, considerando o avanço do processo de adequação, implementação dos novos validadores e da adaptação do sistema de bilhetagem eletrônica como um todo, a ordem judicial implicará na iminente paralisação do transporte coletivo”, afirmou Fernando Borges.

Na mesma audiência, o presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, alegou que “o Sinetram garantiu que essa transição ocorreria de modo tranquilo, com poucas intercorrências”. Diferente do que alegou o Sinetram, a troca de sistema gerou falhas na catraca, filas longas em terminais e superlotação nos ônibus.

Proibição

A troca dos equipamentos foi proibida pela juíza Maria Eunice no último dia 15 de junho, no âmbito de uma ação ajuizada pela Meson Amazônia, que prestava os serviços de bilhetagem eletrônica desde 2013 e alega ter sido impedida de acessar o sistema. Na sexta-feira (17), o sindicato passou a usar os validadores da Prodata, empresa concorrente da Meson.

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O impasse sobre o sistema eletrônico de bilhetagem gerou superlotação e confusão nos terminais de integração de ônibus em Manaus no primeiro dia do novo sistema, conforme matéria publicada pelo ATUAL. Sem o sistema nas catracas, os veículos não saíram das garagens e os que circularam no início da manhã estavam superlotados.

No dia 17 de junho, o Sinetram recorreu da decisão de Maria Eunice, mas, na terça-feira (21), a desembargadora Joana Meirelles rejeitou o pedido e manteve a decisão da juíza. Meirelles considerou que existe um contrato firmado em outubro de 2021 entre o Sinetram e a empresa Meson Amazônia para prestação dos serviços de bilhetagem eletrônica.

Na quarta-feira (22), em razão do descumprimento da decisão judicial pelo Sinetram, a juíza Maria Eunice ameaçou prender o presidente da entidade, César Tadeu Teixeira, caso desobedecesse a ordem judicial. “Incorrendo em crime de desobediência, fica desde já determinada a prisão do Presidente do Sinetram”, diz trecho da decisão.

A magistrada também determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas do Sinetram em razão do descumprimento da primeira ordem judicial proferida no dia 15 deste mês e aumentou a multa diária para R$ 1,5 milhão em caso de desobediência. Ela considerou uma “afronta” o descumprimento da decisão pelo sindicato.

No mesmo dia, oficiais de justiça do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) foram até a sede do Sinetram, no Centro de Manaus, mas alegaram ter enfrentado dificuldades para intimar os representantes do sindicato. Eles informaram que tiveram que ler o conteúdo a um funcionário do Sinetram, que recebeu cópia da intimação, mas se recusou a assiná-la.

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Nesta segunda-feira (27), o ATUAL verificou que os ônibus do transporte coletivo de passageiros continuam a usar os equipamentos da Prodata, em descumprimento à ordem judicial. Além disso, dezenas de passageiros aguardam atendimento em um espaço alugado de uma igreja, localizada ao lado da sede do Sinetram.