Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que limita poderes do STF
O texto é resultado de propostas feitas em 2020 por uma comissão de juristas presidida pelo próprio Gilmar Mendes
Juíza que gritou com testemunha em SC se afasta para tratar de transtorno bipolar
Juíza Kismara Brustolin será alvo de uma investigação interna no TRT-12 e de outra, do Conselho Nacional de Justiça
Saiba o que muda com decisão do STF sobre fala de entrevistados à imprensa
Associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo
Novo lança abaixo-assinado contra a indicação de Flávio Dino para o STF
Formulário não tem nenhum tipo de chave, como o CPF, para impedir preenchimento mais de uma vez
Deputados aprovam isenção de IPVA para carros elétricos e movidos a GNV
Se a lei for sancionada, veículos híbricos e movidos a GNV terão isenção de 50% do IPVA e elétricos de 100%
PGR denuncia governador do Acre e pede o imediato afastamento dele do cargo
Governador Gladson Cameli e outras 12 pessoas foram denunciados por corrupção ativa, peculato e fraude em licitação
Juíza derruba aumento de R$ 18 mil para R$ 33 mil do cotão de vereadores
Magistrada também suspendeu o pagamento do aumento até que a Justiça julgue o último recurso da Câmara Municipal de Manaus
Advogado diz que comprou Rolex a pedido de ex-secretário de Bolsonaro
Frederick Wassef revelou à PF que Fábio Wajngarten pediu a ele para comprar Rolex
Deputados pedem CPI do Abuso de Poder para investigar o STF
Alvo dos parlamentares é o inquérito das fake news e julgamento de réus por atos golpistas do 8/1
Wilson Lima diz que pedirá parceria a Jeff Bezos por usar nome ‘Amazon’
Governador do Amazonas disse que pedirá ao dono da Amazon, na COP-28, em Dubai, para investir no estado
STF decide que empresa de jornalismo pode ser punida por declaração de entrevistados
Ministros decidiram que os veículos de jornalismo podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais
Vaga de senador aberta por cassação deve ser preenchida com eleição, decide STF
Supremo rejeitou ação do PSD e do Estado do Mato Grosso para preencher vaga de senador pelo segundo mais votado
Tribunais de contas não têm legitimidade para declarar leis inconstitucionais, opina PGR
Manifesta foi ao Supremo Tribunal Federal contra ação a favor do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
Câmara aprova projeto para pesquisas clínicas com seres humanos
Pesquisadores precisarão solicitar pedido ao comitê de ética vinculado à instituição que realizará o estudo
Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto sobre feriado da Consciência Negra
