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Ministro Luiz Fux condenou 600 réus por crimes pelos quais absolveu Bolsonaro

Para juristas, a decisão de Luiz Fux contradiz a própria jurisprudência adotada por ele no STF em processos de fatos conexos

Saiba com Luiz Fux votou sobre os crimes imputados a cada réu da trama golpista

Ministro Luiz Fux se manifestou nesta quarta-feira no STF e votou para inocentar réus do plano golpista

11 de setembro de 2025 Tags:

Projeto de lei acaba com regras para aborto legal de criança e adolescente

Projeto de lei que barra resolução do Conanda sobre aborto legal de crianças e adolescentes foi aprovado em 4 comissões

Fux vota pela absolvição de Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista

O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República e abriu divergência no julgamento do ex-presidente

STF forma maioria para condenar Mauro Cid por abolição do Estado Democrático de Direito

São três votos na 1ª Turma do STF contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro

10 de setembro de 2025 Tags:

Governo do AM pede garantia da União para obter R$ 3,1 bilhões do BID

Pedido para obter empréstimo do BID é baseado em leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas

10 de setembro de 2025 Tags:

Juíza torna Rodrigo Guedes réu por calúnia e difamação contra Alfaia

Vereador Eduardo Alfaia acusa Rodrigo Guedes de calúnia e difamação para prejudicar sua imagem

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar exame na pele em hospital de Brasília

Ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, mas pode sair domingo para realizar exame

10 de setembro de 2025 Tags:

Luiz Fux defende anulação de processo contra Bolsonaro por plano golpista

Luiz Fux acolheu tese de cerceamento de defesa e se manifestou por anulação do processo contra Bolsonaro e mais sete réus por plano golpista

Para Fux, acordo para realizar golpe de Estado que não foi praticado não é punível

Ministro Luiz Fux se manifesta em julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por plano golpista

10 de setembro de 2025 Tags:

Luiz Fux alega incompetência do STF para julgar Bolsonaro por plano de golpe de Estado

Ministro Luiz Fux se pronuncia nesta quarta-feira no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus no STF

STF valida delação premiada de Mauro Cid no processo do plano de golpe de Estado

Tenente-coronel Mauro Cid foi auxiliar do então presidente Jair Bolsonaro e fez acordo com o STF

10 de setembro de 2025 Tags:

Itamaraty rebate embaixada dos EUA e ‘condena’ ameaças ao Brasil

Em nota, Itamaraty afirma que o Brasil não se intimidará a qualquer forma de atentado à democracia

10 de setembro de 2025 Tags:

Justiça atribui a ex-militares tortura e desaparecimento na ditadura

Responsabilidade de ex-militares é pela tortura e desaparecimento de Paulo de Tarso Celestino da Silva em 1971

Dino vota para condenar Bolsonaro e defende penas menores para apenas 3 réus

Ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro