Do ATUAL
MANAUS – A juíza Bárbara Marinho Nogueira, da 4ª Vara Criminal de Manaus, tornou réu o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) por calúnia e difamação contra o colega de plenário Eduardo Alfaia (Avante). Bárbara Marinho recebeu queixa-crime contra o parlamentar.
Eduardo Alfaia acusa Rodrigo de Guedes de ofendê-lo em sessão plenária da CMM no dia 18 de setembro de 2024, transmitida pela TV Câmara e redes sociais. Na ação, Alfaia afirma que Guedes também publicou o discurso em seus perfis nas redes sociais e o chamou de “passador de pano”, “subalterno” e “pau-mandado” do prefeito. Também citou supostos gastos irregulares do colega com a verba de gabinete – o “cotão”. Alfaia é líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal.
A aceitação da queixa-crime ocorre após as partes recusarem acordo em audiência de conciliação. Rodrigo Guedes tem 10 dias para apresentar defesa.
O advogado José Luís Cantuária, que representa Alfaia, argumenta que os ataques foram feitos para prejudicar a imagem do parlamentar às vésperas do período eleitoral. A Justiça Eleitoral havia determinado a exclusão das postagens por decisão liminar da 59ª Zona Eleitoral de Manaus.
Eduardo Alfaia pede a condenação de Guedes à prisão por calúnia (art. 138) e difamação (art. 139) do Código Penal, com agravante previsto no art. 141, inciso III, por terem ocorrido diante de várias pessoas e com ampla divulgação. A ação também solicita indenização por danos morais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Guedes afirmou que não cometeu nenhum crime e que o “sistema” age para lhe calar. “Obviamente que eu não aceitei conciliação. Eu não cometi nenhum crime, mas o sistema simplesmente está agindo para me calar. A minha voz não vai ser calada. Vou responder sim, porque tenho certeza absoluta de que não cometi nenhum crime. Eu coloco sim a minha liberdade em jogo, mas não vou negociar um arrego. Não vai ser o Eduardo Alfaia e nem ninguém que vai me calar”, declarou.
Confira a decisão da juíza.
