Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Como se não bastasse a crise financeira e os constantes protestos que tornam o cenário da saúde pública no Amazonas um caos, vem à tona uma série de escândalos envolvendo violência obstétrica nas maternidades de Manaus. Nem de longe se pode pensar que isso é um problema recente.
Vejamos. Armando Andrade Araújo, o médico que aparece em vídeo agredindo uma grávida durante trabalho de parto na Maternidade Balbina Mestrinho ano passado, é suspeito de cometer outros casos de violência obstétrica, incluindo estupro e corrupção passiva. Chegou a ser preso em 2015. E o que foi feito: apenas notas de repúdio. Notas de repúdio, notas de repúdio, notas de repúdio. São notas de repúdio para todos os lados. Parece ser a única coisa que se faz. Mas o que essas notas fazem? Elas impedem que esses médicos voltem a agredir? Não. Impedem que deixem de atender uma gestante? Não. Atenção órgãos responsáveis pelas investigações, o que as pessoas querem é apenas uma coisa: fiscalização.
Investigações foram abertas sim, isso não se pode negar. O MPF e o MP-AM, a DPE, a Susam, o Conselho Regional de Medicina (CRM), todos entraram com medidas e se pronunciaram sobre o caso. E qual foi o resultado? Nada além de impunidade. O que se espera dessas ações é resultado.
Se houvesse uma fiscalização constante e celeridade nos processos muito dificilmente essas vidas seriam prejudicadas ou perdidas, como no último sábado, 16, em que mãe e filha morreram na maternidade Ana Braga. E o CRM? O CRM é a prova viva de que um conselho pode ser tão confiável quanto o selo “Hospital Amigo da Criança”, conferido pelo Ministério da Saúde à Maternidade Balbina Mestrinho.
Em nota, o CRM (Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas) informa que toda denúncia contra ato médico é apurada pelo Conselho. E um dos critérios é “Se houver alguma infração ao Código de Ética Médica será aberto um Processo Ético Profissional, que consta de: Instrução, Relatoria, Revisão e Julgamento, com ampla defesa do denunciado”. Será que o caso da Balbina Mestrinho é o primeiro que eles investigam? Será que os outros abusos cometidos por Armando e outros médicos não violaram o código de ética médica?
Conforme o Igoam (Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas), empresa na qual o médico trabalha, Armando voltou aos plantões por decisão judicial após após ser preso. De outro lado, o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas) informou por meio de sua assessoria que atua apenas em relação às condições de trabalho dos médicos e que quem fiscaliza o exercício da profissão é o CRM. Considerando o que o CRM tem feito, então ninguém fiscaliza nada. Em outras palavras: nenhum quer se responsabilizar pelo “mau comportamento” de Armando. Um joga a bola para o outro.
Pode-se contar apenas com as redes sociais. Porque aparentemente todos esses órgãos só sabem de algo depois que todos já compartilharam, depois que as vítimas já foram expostas. Deveria ser o contrário. Mas a verdade é que se a população não se fiscalizar, ninguém sabe de nada. E mais uma vez, o medo da opinião pública e não o compromisso com a função é que motivou alguém a fazer algo.
(Iolanda Ventura é jornalista)
