Números da Maus Caminhos expõem plano de corrupção de dimensões amazônicas

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Com penas que somam 121 anos de prisão e multas que somam R$ 11,5 milhões aplicadas apenas a oito réus, os números da Operação Maus Caminhos, que alcançou a sexta-fase na última terça-feira, 30, com a deflagração da Operação Eminência Parda, mostram um esquema de corrupção de dimensões amazônicas que se instalou no Estado do Amazonas durante anos. Em desvios de dinheiro público, o prejuízo é, até o momento, de R$ 104 milhões. Nenhum centavo desse valor foi devolvido até agora, segundo o MPF.

Entre políticos, empresários e servidores públicos, 65 pessoas respondem a 76 ações penais ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da operação. A Maus Caminhos registra quatro sentenças que condenaram oito réus por formação de organização criminosa e peculato e 11 decisões que absolveram denunciados pelos crimes de licitação e peculato.

As penas aplicadas a Mouhamad Moustafá, que o MPF trata como chefe do esquema, somam 48 anos de prisão e as multas alcançam R$ 7 milhões – a metade do patrimônio evoluído entre 2012 e 2015. O médico foi condenado por formação de organização criminosa em maio de 2018 e por superfaturamento de serviços de lavanderia prestados pelas empresas Medimagem, D’Flores e Ita Serviços, cujas sentenças foram proferidas em junho e julho deste ano.

A chefe do núcleo financeiro do grupo criminoso, como define o MPF, Priscila Coutinho, que em maio deste ano fez acordo de delação premiada, acumula penas que somam 36 anos de prisão e multas de R$ 2,6 milhões. A ‘mulher de confiança’ do médico da Maus Caminhos foi condenada em quatro ações penais (as mesmas que Mouhamad) e está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2017.

Jennifer Nayiara, chefe do núcleo operacional do grupo, que à época dos crimes atuou como presidente do INC (Instituto Novos Caminhos) – entre 2014 e 2016 -, acumula penas que alcançam 9 anos e 10 meses de prisão e deve pagar multa de aproximadamente R$ 715 mil. De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Jennifer deixou de usar tornozeleira eletrônica em fevereiro deste ano

Com multa de R$ 141 mil, o ex-presidente do INC (entre 2013 e 2014), Paulo Roberto Galácio, foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por superfaturamento em contrato de lavanderia com a empresa Medimagem. Ele cumpre a pena na Casa do Albergado desde novembro de 2018, segundo a Seap.

Entre os empresários condenados estão Alessandro Pacheco, dono da Amazônia Serviços e Comércio Ltda., com pena de 4 anos e 4 meses; Erhard Lange, sócio-proprietário da Ita Serviços Ltda, com pena de 5 anos e 10 meses; Gilberto Aguiar, dono da Medimagem, com pena de 5 anos e 4 meses; e Davi Flores, da D’Flores, com pena de 5 anos e 10 meses.

Investigações

Neste mês, a Maus Caminhos alcançou as fases quinta (Vertex) e sexta (Eminência Parda). No caso da Vertex, o ‘ponto alto da Maus Caminhos’, cuja fase ostensiva foi deflagrada no dia 19 deste mês, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas do senador Omar Aziz em Manaus e Brasília, e prendeu temporariamente nove pessoas, entre elas, os irmãos Amin, Murad e Manssur Aziz. Nejmi Aziz, ex-primeira-dama do Estado, também foi presa e deixou a cadeia na sexta-feira, 2.

A Operação Eminência Parda, deflagrada na última terça-feira, 30, mirou no empresário Zé Lopes, que, segundo a Polícia Federal, “exerce influência sobre determinado tomador de decisões”. As investigações apontam que o pecuarista recebeu, entre março de 2014 e agosto de 2016, aproximadamente R$ 20 milhões. O MPF informou que irá analisar se há elementos suficientes para apresentar ações penais contra os investigados.

Nada devolvido

De acordo com o MPF, o valor dos danos causados pelos crimes identificados na operação, calculados a partir de 72 denúncias ajuizadas até o momento, somam R$ 104.293.301,65, e “não há registro de valor recuperado, pois nenhuma das ações transitou em julgado”.