MANAUS – A juíza de direito titular da 6ª Vara Cível e atual juíza-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Nélia Caminha Jorge, foi eleita a nova desembargadora do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), com 16 votos, na manhã desta terça-feira, 1º. A votação unânime (16 votos de 16 desembargadores votantes) ocorreu durante a Sessão do Pleno na sede do Poder Judiciário do Estado.
A magistrada, que tem 26 anos de carreira, concorreu com os juízes Airton Luís Corrêa Gentil (1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual), Elci Simões de Oliveira (12ª Vara Cível), Onilza Abreu Gerth (8ª Vara Cível), Mirza Telma de Oliveira Cunha (1º Tribunal do Júri), Cézar Luiz Bandiera (2ª Vara da Fazenda Pública Municipal), Joana dos Santos Meirelles (1ª Vara Cível), Henrique Veiga Lima (9ª Vara Criminal) e Lia Maria Guedes de Freitas (11ª Vara Cível).
Antes do início da votação, presidida pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Aristóteles Lima Thury, o corregedor-geral de justiça, desembargador Flávio Pascarelli, deu ciência ao pleno da impugnação feita por um dos candidatos, o juiz Cézar Bandiera. Segundo o documento, o magistrado questiona o fato de sua produtividade não ter sido comparada, em médias gerais, com as varas similares, ou seja, que tenham a mesma descrição que a dele.
Além disso, o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal afirma que não teve acesso aos documentos referentes a essa produtividade, ficando assim impossibilitado de saber se as informações prestadas pelas varas eram verdadeiras ou não. Após a leitura e por decisão unânime do pleno, a impugnação foi rejeitada.
A votação ocorreu de forma aberta, com os números divulgados simultaneamente e expostos em dois telões, nos quais os presentes puderam conferir as notas dadas pelos desembargadores do TJAM aos magistrados concorrentes. Ao final, a juíza Nélia Caminha Jorge sagrou-se eleita. “Estou feliz pela concretização de um sonho. É o ápice da carreira da magistratura no Estado. Esse é o meu sonho e de todos os magistrados, desde aqueles que estão no interior até os que disputaram comigo”, afirmou em rápida entrevista coletiva.
A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que averbou-se impedida por ser casada com o juiz Cézar Bandiera, parabenizou a juíza. “Parabéns para a Dra. Nélia que, pela terceira vez, figura a lista e é proclamada pelos votos dos seus colegas. Parabenizo também os colegas que foram votados e peço a Nossa Senhora que lhe ilumine. Seja muito bem-vinda ao Plenário. E aos que participaram, nossa vida é assim, continuando até que um dia, Deus em sua infinita bondade, decida que chegou o momento. Parabéns e nós estamos felizes de termos mais um juiz escolhido para compor a Corte do tribunal”, disse.
Além da presidente do TJAM, averbaram-se impedidos o desembargador Yedo Simões, por ser irmão do magistrado Elci Simões e a juíza Mirza Telma, que também concorria a vaga e estava convocada para substituir o desembargador Rafael Romano até a nova eleição.
Votação
A escolha teve como critério o merecimento. Cada desembargador aferiu cinco notas aos candidatos nos quesitos Qualidade, Produtividade, Presteza Aperfeiçoamento e Adequação. De acordo com as notas recebidas, os magistrados acumulavam pontos. No fim, Nélia Caminha ficou com 16 pontos (cada ponto correspondente a um voto); o juiz Elci Simões ficou em segundo lugar, com 12 pontos, e o juiz Airton Luís Corrêa Gentil, em terceiro, com 10 pontos.
Por ser a terceira vez que a juíza Nélia Caminha disputava a eleição para desembargador pelo critério de antiguidade, e nas duas primeiras ficou entre os três mais votados, bastaria que ela ficasse entre os três para ser proclamada para a vaga de Rafael Romano.
A data da posse da nova desembargadora será divulgada em breve.
