Por Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), ganhou R$ 1,3 milhão em salários desde seu afastamento da Corte por suspeita de venda de sentenças, em abril de 2024.
Alvo da Operação Faroeste e hoje no banco dos réus após denúncia recebida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a magistrada é acusada de receber propinas do esquema por meio de cheques, depósitos em dinheiro vivo, um relógio Rolex e até jantares em um restaurante japonês de Salvador, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O Estadão pediu esclarecimentos ao tribunal baiano sobre os pagamentos, que registram média mensal de R$ 54,3 mil nos 24 meses de afastamento, mas não houve resposta.
Quando Maria do Socorro se tornou ré por corrupção passiva, a defesa, representada pelos advogados Bruno Espiñeira e Victor Quintiere, afirmou que não houve comprovação de prática criminosa e sustentou que a PGR apresentou fatos novos nas alegações finais que não constavam originalmente da denúncia.
“A defesa confia plenamente no julgamento a ser realizado pelo Poder Judiciário, acreditando na condução técnica, imparcial e fundamentada do feito, em estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal. A defesa reafirma sua convicção na absoluta inocência da desembargadora, a qual, ao longo de toda a persecução penal, manteve conduta compatível com a legalidade, com a ética e com os deveres inerentes ao exercício da magistratura”, disseram os advogados.
No mês em que passou à condição de ré, em abril deste ano, Maria do Socorro teve o maior contracheque desde seu afastamento cautelar. A desembargadora recebeu R$ 104 mil líquidos. No acumulado de 2026, os pagamentos já somam R$ 267 mil. Em 2025, ela recebeu R$ 664 mil.
A Operação Faroeste é uma investigação da Polícia Federal sob a tutela do STJ – Corte que detém atribuição para processar desembargadores. A PF aponta que o operador Adailton Maturino, identificado como falso cônsul da Guiné-Bissau, e sua mulher, a advogada Geciane Maturino, seriam responsáveis por corromper Maria do Socorro.
Segundo a PGR, ela simulou empréstimos com familiares no valor total de R$ 480 mil para ocultar pagamentos de propina de Adailton Maturino por meio de cheques de uma de suas empresas.
A acusação afirma ainda que a magistrada utilizou o genro para pagar, em dinheiro vivo, uma parcela de R$ 275 mil na compra de uma casa, recurso que também teria origem ilícita.
A investigação mostra ainda que Adailton Maturino comprou um relógio Rolex de R$ 120 mil para presentear a desembargadora. “O Rolex foi efetivamente encontrado em poder de Maria do Socorro. Além de fazer uso do Rolex em eventos do Tribunal de Justiça, o relógio foi apreendido na casa dela no cumprimento do mandado de busca e apreensão”, afirmou a PGR.
Em alegações finais, a Procuradoria relatou também que Adailton mantinha um acordo com um restaurante japonês de Salvador para que desembargadores e juízes de suas relações frequentassem o local e lançassem as despesas em sua conta. Segundo a investigação, a empresa do operador chegou a gastar R$ 1,5 milhão com essas despesas. Maria do Socorro aparece entre os frequentadores citados.
A Operação Faroeste é uma das maiores investigações no País sobre corrupção no Judiciário. Deflagrada em 2019, ela identificou um esquema de venda de sentenças ligado à grilagem de terras no oeste baiano e que envolve magistrados, advogados, empresários e lobistas. Na fase inicial da operação, seis magistrados, entre desembargadores e juízes, foram afastados de seus cargos.
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)
