Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nota em que informa sobre mensagem em áudio do procurador Fernando Merloto Soave a indígenas Mura de Autazes, no Amazonas.
A mensagem ocorreu em 2022 e, segundo o MPF, foi para informar os indígenas da presença de juíza federal e de representantes do MPF em comunidades indígenas para conhecer a situação sobre a exploração de potássio.
O MPF afirma que recursos para pagar os custos de viagens da equipe judicial estavam depositados em juízo pela Potássio do Brasil e estão previstos em lei.
A manifestação do MPF ocorre em resposta a notícias sobre possível interferência do procurador no processo judicial sobre exploração de potássio no município.
Confira a nota do MPF na íntegra.
“O Ministério Público Federal (MPF) vem esclarecer sobre notícias publicadas mencionando áudio enviado por procurador do MPF para lideranças indígenas Mura a respeito de realização de inspeção judicial em 2022.
O áudio foi enviado de forma pública para várias lideranças Mura a fim de divulgar a inspeção realizada há mais de um ano, e pedia que todos fossem informados, ou seja, que o áudio fosse repassado aos demais Muras.
Ainda no áudio o procurador esclarece sobre a possibilidade de ressarcimento dos custos com locomoção dos indígenas, que seria feito através de recursos da própria empresa Potássio do Brasil depositados em juízo para a Justiça Federal do Amazonas.
A inspeção judicial em questão foi marcada em 2022 para melhor avaliar a situação na região, diante de informações de que estavam ocorrendo pressões, cooptações e ameaças contra indígenas Mura na área. Neste contexto, já havia recursos financeiros da empresa Potássio do Brasil depositados para a Justiça Federal a fim de dar andamento às tratativas sobre o protocolo de consulta aos indígenas Mura.
De acordo com a Convenção nº 169 da OIT, bem como normativas vigentes, deve o empreendedor arcar com os custos socioambientais, sejam estudos sobre o licenciamento ambiental, seja a própria consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e/ou tradicionais potencialmente impactados por empreendimento, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.
O MPF segue atuando pela transparência de todos os atos e em defesa do território e dos direitos indígenas e povos tradicionais na região dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e todo estado do Amazonas.
Confira o relatório de inspeção da Justiça Federal na íntegra.
