Por Felipe Frazão, do Estadão Conteúdo
A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na Justiça Federal em que aponta formação de cartel pelas empresas Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy. Segundo o processo, as companhias do segmento de tubos e conexões se uniram para combinar preços e vencer licitações. A ação pede uma indenização de R$ 127 milhões.
Além das empresas, 17 pessoas físicas são citadas na ação. São presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das companhias que teriam formado o cartel.
O Ministério Público afirma que eles criaram um “esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”.
“Combinavam valores e compartilhavam informações em um esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”, diz um trecho da ação assinada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.
Pelo menos 44 licitações públicas e privadas nos setores de gás e saneamento no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo teriam sido fraudadas entre 2004 e 2015, segundo o processo.
A ação tem como base provas reunidas em um processo administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir do acordo de leniência fechado com a Tigre, em 2016.
As outras empresas fecharam Termos de Cessação de Conduta (TCC), um acordo em que se comprometeram a colaborar com as investigações, a suspender práticas anticompetitivas e a pagar multa, mas o Ministério Público afirma que as cláusulas não foram integralmente cumpridas.
O processo tramita na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O Estadão entrou em contato com as companhias, mas somente o Grupo Tigre respondeu.
“O Grupo Tigre esclarece que até o momento não foi citado sobre esta demanda e reforça seu compromisso com as boas práticas de mercado e transparência”, informou, em nota.
