MANAUS – O combate à corrupção no Brasil é uma piada. Salvo algumas exceções, os poderes atuam não com a independência garantida na Constituição, mas irmanados para manter as coisas como sempre estiveram. Dois eventos ilustram bem essa assertiva: a Operação Lava Jato, no Brasil, e a Operação Maus Caminhos, no Amazonas.
No âmbito nacional, as notícias dos últimos dias dão conta de que a Operação Lava Jato chega ao fim, sem concluir os trabalhos e com as decisões tomadas ao longo de sete anos e que levaram dezenas de pessoas importantes para a cadeia questionadas no Supremo Tribunal Federal. Não foram poucas as pressões no âmbito dos Três Poderes para que tudo acabasse em pizza.
No Amazonas, no fim do ano passado, um dos réus nas dezenas de processos gerados pela Operação Maus Caminhos, conseguiu tirar da competência da Justiça Federal e levar para a Justiça Estadual todas as ações movidas pelo Ministério Público Federal contra os acusados de desviar mais de R$ 120 milhões do orçamento da Saúde no Estado.
A Operação Lava Jato foi desmoralizada pelo vazamento das conversas dos procuradores da República com o principal juiz dos casos julgados na “República de Curitiba”, o agora senhor Sergio Moro. Lembremo-nos que esse mesmo ex-juiz está nesta condição de ex porque largou a toga para assumir um ministério no governo de Jair Bolsonaro, o principal beneficiado com o trabalho da “República de Curitiba”.
Neste caso, os próprios envolvidos na investigação e nos julgamentos que levaram homens do colarinho branco aos presídios contribuíram para embaçar o trabalho, que cada vez mais se revela como de interesses meramente políticos e pouco republicanos. A própria saída de Moro do Judiciário para ocupar um cargo no Executivo demonstra a relação espúria entre os poderes e os poderosos.
No Amazonas, a desculpa é de que o dinheiro roubado não era de fonte da União, eram recursos arrecadados pelo Estado, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por esse motivo, uma turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mandou o processo para a Justiça Estadual. E nesta quinta-feira, um juiz federal no Amazonas botou a pá de cal que faltava e determinou que todos os processos da Maus Caminhos seja julgado pela Justiça Estadual.
Tais decisões destroem e jogam na lata do lixo todo o trabalho de investigação iniciado pela Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, além de anular mais de quatro anos de trabalho da juíza Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, que faz parte das exceções citadas no início do texto.
Há dois motivos para os réus quererem trazer os processos da Maus Caminhos para a Justiça Estadual, como conseguiram fazer: o primeiro, a aposta na prescrição, já que serão julgados por magistrados “de casa”; o segundo, a aposta no compadrio que mantém o Ministério Público do Estado “deitado eternamente em berço esplêndido” e de olhos fechados para os mais escancarados casos de corrupção.
Não é a primeira vez que citamos o emblemático caso das denúncias feitas em 2015 pelo ex-secretário da Secretaria de Infraestrutura do Amazonas Gilberto de Deus, recheadas de documentos, sobre os desvios de dinheiro em obras e contratação de projetos de engenharia. Um verdadeiro escândalo que nunca chegou a ser investigado pelo MP do Amazonas.
E assim, o Brasil caminha, assistindo aos esforços de uns poucos de expor os casos de corrupção que vêm à luz, mas nunca chegam à punição dos culpados. E assim, também, os brasileiros caminham na certeza de que a corrupção está por toda parte, e cada vez menos esperançosos de que essa realidade poderá mudar um dia.
