Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Corregedor nacional de justiça, o ministro Humberto Martins avalia que Justiça está evoluindo e que gera confiança na população. “A avaliação que eu faço é que a sociedade brasileira acredita no Judiciário brasileiro”, disse, na manhã desta segunda-feira, 23, antes do início dos trabalhos de inspeção ordinária no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“A sociedade brasileira acredita no Judiciário brasileiro”
Corregedor nacional de justiça, Humberto MartinsSobre as reclamações em relação à demora no julgamento de processos, Humberto Martins afirma que a avaliação do CNJ aponta para uma celeridade. “O que nós avaliamos é que a Justiça brasileira está a cada dia se aperfeiçoando. A cada dia mais ela está crescendo na produtividade no sentido de cumprir todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz.
Mesmo com as pendências, o corregedor alega que o saldo do Judiciário brasileiro é positivo. “Se alguns processos estão andando vagarosamente, evidentemente nas inspeções vamos alertar com relação ao cumprimento dos prazos. Mas, na sua grande maioria, a Justiça vem dando resposta ao jurisdicionado com a justiça efetiva, produtiva e de qualidade”, afirma Martins.
Humberto Martins atribui o alto custo da Justiça, que dificulta o acesso do cidadão de baixa renda, às dificuldades financeiras e modernizações pelas quais o sistema judiciário está passando. “A Justiça é cara em razão de que hoje em dia você vai na parte de informática e ela é cara. E temos que informatizar todo judiciário brasileiro. A gente faz um diagnóstico em cima de quanto custa cada processo”, disse.
O corregedor defende que esses problemas financeiros podem ser superados com fé.“Eu digo que as crises se vencem com muito trabalho, com muita fé e com muito civismo. Todos têm que participar para superar as crises existentes, principalmente as financeiras”, afirma.
Conforme Martins, o CNJ tem procurado reduzir custos e junto com a magistratura amenizar as dificuldades e encontrar as soluções. Segundo o corregedor, o judiciário tem dado uma parcela de colaboração, no sentido de organizar suas finanças com a lei de responsabilidade fiscal.
Sobre a relação política entre STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Supremo Tribunal de Justiça) com o governo federal e o Congresso, Humberto Martins defende que não deve haver interferências políticas partidárias, apenas a interferência política do relacionamento entre o cidadão e o juiz.
Com relação às atribuições políticas partidárias, Martins diz não ser função do corregedor julgá-las. “Nas interferências políticas cabe a cada chefe de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), dentro dos limites que a constituição estabelece, união, autonomia e independência”, disse. “Todos harmônicos, mas com muita independência e com muita autonomia, sem receber interferência da atuação de cada poder”, completa o corregedor.
(Colaborou Patrick Motta)
