Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – Pressionados pelas despesas com pessoal, 14 estados e o Distrito Federal registraram um aumento mais forte nos gastos correntes do que na arrecadação. O retrato é apresentado em relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 19, com dados referentes aos 12 meses encerrados em agosto deste ano.
Os números vêm a público em meio à articulação de governadores com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na busca por reforço dos repasses da União aos estados.
Despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção das atividades na administração pública, como os gastos com pessoal, juros da dívida e aquisição de bens de consumo, além de custos de água, energia e telefone, por exemplo.
O Distrito Federal é o ente federativo que registra a maior expansão das despesas liquidadas – gastos já concretizados. O aumento foi de 21% de setembro de 2017 a agosto de 2018, comparado com os 12 meses anteriores.
Enquanto isso, as receitas cresceram menos, 13% no mesmo período. A segunda maior ampliação de gastos é registrada por Goiás, com uma alta de 18%. As receitas do estado apresentam crescimento de 9%.
Neste ano, apenas dois estados reduziram os gastos. No Paraná, a queda foi de 6%. O problema é que a arrecadação caiu com mais força, 7%. No Rio de Janeiro, as receitas aumentaram 11% neste ano, enquanto as despesas caíram 4%. Em grave crise econômica, o estado aderiu no ano passado ao Regime de Recuperação Fiscal, regra que estabelece uma série de ajustes nas contas, como a proibição de aumentos salariais a servidores públicos.
Das 27 unidades federativas, Roraima e Rio Grande do Norte foram as únicas que não enviaram os dados ao Tesouro Nacional dentro do prazo, encerrado no dia 30 de setembro. Entre os 25 estados que apresentaram os dados, 17 registraram aumento de despesas acima da inflação. No período, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 4,19%.
Na última semana, governadores eleitos se reuniram em Brasília e apresentaram uma série de demandas ao governo federal. A maior parte das pautas amplia repasses aos estados pela União, que também opera com as contas no vermelho. Entre os pedidos, estão a transferência de recursos obtidos com o refinanciamento de dívidas tributárias e repasses para compensar a desoneração de ICMS feita pelos estados a exportadores.
O principal componente de gastos nos governos regionais é a folha de pagamento dos servidores. O Rio Grande do Sul, por exemplo, gasta 81% de suas receitas totais com pessoal e encargos sociais, maior proporção entre os estados.
A lista das despesas proporcionalmente mais elevadas com a folha de pagamentos segue com Tocantins (75%) e Mato Grosso (74%). Os porcentuais mais baixos ficam com Amazonas (49%), Ceará (54%), Roraima (55%) e Maranhão (55%).
O relatório do Tesouro também avalia a relevância das transferências federais na receita dos estados, em comparação com a arrecadação própria desses entes. De acordo com os dados, esses repasses do governo federal representam mais de um terço das receitas em 14 estados.
Em cinco desses estados, mais da metade da receita é proveniente de transferências federais. No Amapá, as receitas próprias representam 27% do total, contra 73% de transferências. A elevada dependência desses repasses é observada também no Acre, que tem 62% da receita via transferência, Tocantins (56%), Maranhão (51%) e Sergipe (50%). Por outro lado, o estado considerado mais independente é o Rio de Janeiro, que gera 91% de receitas próprias. São Paulo fica em segundo lugar, com 89%.
