Tag: união

Valor inclui o dinheiro em caixa, receitas a receber, participação em estatais e imóveis

Documento diz que governos federal, estaduais e municipais devem abandonar disputas estéreis e implementar ações conjuntas contra a pandemia

Para o ex-governador, a taxa de desemprego no Estado vai aumentar por conta da falta de união entre os municípios, ...

A homologação pelo Supremo tem potencial para dar fim a uma das principais disputas fiscais entre governos estadual e federal

Alegação é de perda de receitas com a paralisação do futebol devido à crise do coronavírus

Presidente disse que Paulo Guedes precisa avaliar impacto financeiro

Medida provisória agiliza a avaliação do valor das propriedades, que antes era preciso receber a visita de um agente da ...

Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2018 em 77,2% do PIB

O Ministério da Economia estima que a proposta provocará renúncia fiscal de R$ 885 milhões em três anos

Unidades federativas perderão benefícios concedidos pela União e pagarão taxas extras

A primeira medida que compõe a revisão do pacto federativo é a partilha dos recursos da cessão onerosa

Desse total, a maior parte, R$ 2,12 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais

A expectativa era de que a capitalização pudesse render R$ 12 bilhões aos cofres públicos

A ação proposta pelo MPF pede que a Funai exerça sua obrigação constitucional de proteger os índios

Governadores eleitos apresentaram demandas ao governo federal, que também opera com as contas no vermelho