Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – Dos 900 flutuantes identificados pela Prefeitura de Manaus no Rio Tarumã-Açu, zona oeste da capital, apenas 146 têm a licença “Nada a Opor”, da Marinha, que verifica a segurança da navegação e o ordenamento do espaço aquaviário.
O Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil informou em nota ao ATUAL, nesta terça-feira (19), que somente a liberação da autoridade marítima não garante o licenciamento completo dos flutuantes. Isso porque as estruturas também precisam de autorização do Estado e do Município.
Os critérios para a obtenção da licença pela Marinha estão previstos no capítulo 6 do regulamento da CFAO (Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental), de NPCP (Normas e Procedimentos para as Capitanias). O documento diz que, para obtenção da autorização, os donos de flutuantes precisam apresentar “Estudo de Estabilidade”, informando a capacidade máxima de pessoas; o plano de incêndio, com rotas de fuga demarcadas; iluminação de emergência, dotação de coletes e boias salva-vidas. As estruturas devem possuir ETE (Estação de Tratamento de Efluente).
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A Marinha informou que somente em 2022 passou a exigir a licença ambiental emitida por órgão competente de autarquia federal, estadual ou municipal dos proprietários de flutuantes como requisito para obtenção da licença “Nada a Opor”.
“A CFAOC contempla, em suas Normas e Procedimentos, a obrigatoriedade de instalação de
caixa de dejetos, de modo a recolher todo o esgoto produzido pelos flutuantes, visando mitigar a poluição hídrica na orla de Manaus. Ao longo dos anos de 2020 e 2021, a CFAOC realizou reuniões com a Associação dos Flutuantes do Tarumã (AFLUTA), visando orientar a regularização dos flutuantes”, diz a nota.
A proliferação de flutuantes na faixa de rio gerou ação na Justiça para retirada das estruturas irregulares. O prazo para desocupar a área é até dezembro de 2023. A ordem é do juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus.
A Prefeitura de Manaus notificou proprietários de alguns flutuantes, mas enfrenta resistência. A Afluta (Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu) recorreu ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), no dia 5 deste mês, para impedir a retirada de flutuantes.
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Então temos 146 flutuantes que não são irregulares. Se eles possuem caixas de dejetos eles não estão poluindo o rio. Além disso pelo que vimos se eles tem documentação exigida pela Capitania do Portos. Porque não partir do princípio que é preciso verificar que não tem e tirar do rio até fazendo um. Estudo de viabilidade. É muito triste acabar com tudo assim do nada.
#flutuantes_patrimonio_histórico
Eu amo os flutuantes de Manaus, eles são limpinhos e meus amigos de fora se amarram.
Como vai ser com pessoas que tem mansões na orla do rio tarumã,na beira da praia????????
A prefeitura tem que investir em saneamento, fiscalização nos condomínios que lançam seus efluentes sem tratamento no Tarumã, tirando os flutuantes não vão resolver as 24 horas de esgoto que cai diariamente no Tarumã, tirando os flutuantes estão salvando o tarumã de que ? kkkkk são ums brincantes