Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – A remoção de camada fértil do solo e o assoreamento, isto é, o acúmulo de resíduos no fundo do rio, são algumas das consequências da ocupação irregular de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus. O alerta é de Erivaldo Cavalcanti, ambientalista, professor e pesquisador em Direito de Águas da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
“Esse problema começou na década de 60, vem se arrastando ao longo dos anos. E se essa situação permanecer, há um grande risco dessa bacia se transformar em um esgoto a céu aberto, como nós observamos na bacia do São Raimundo, na bacia do Igarapé do 40 e no Igarapé do Mindú. Então, isso é muito preocupante”, disse.
Erivaldo propõe a criação de um plano normativo para flutuantes turísticos porque, segundo ele, há “falta de consenso” nas regras de funcionamento dos flutuantes, pois a legislação não esclarece como deve funcionar cada tipo de atividade.
“Isso acontece por quê? Porque a prefeitura vai dizer pra gente que o flutuante, na verdade, é uma plataforma que flutua. O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) só vai dar a autorização se ele classificar como restaurante. Outros vão dar o entendimento de que aquilo é um entretenimento e, a rigor, não é um restaurante”, disse o professor.
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“Então, fica essa falta de consenso, inclusive, de normas federais porque vai considerar o flutuante uma embarcação. A Prefeitura de Manaus, ora diz que são balneários. Para cada um [tipo de nomenclatura] você teria regras diferentes”, acrescentou.
Autorização para licenciamento
A Lei estadual nº 3.785, de 24 de julho de 2012, autoriza o licenciamento no Amazonas para construção e funcionamento de atividades que utilizam recursos ambientais e são consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras. Entre os estabelecimentos que precisam da LO (Licença de Operação) estão os “restaurantes flutuantes”, ou seja, a legislação assegura a construção das estruturas na bacia do Rio Tarumã-Açu desde que cumpram os critérios ambientais definidos pelo Ipaam.
Além do licenciamento pelo Ipaam, que é obrigatório, os flutuantes também precisam da licença “nada a opor”, da Marinha. O órgão informou, em nota, que a CFAOC (Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental) realizou reuniões com a Afluta (Associação dos Flutuantes do tarumã) em 2020 e 2021 para regularizar as estruturas. Além disso, disse que, em 2022, foi emitida a Portaria 53/CFAOC que estabelece a exigência da licença ambiental como requisito para início do processo de regularização. A Marinha, no entanto, não respondeu sobre quantos flutuantes são licenciados pela Autoridade Marítima na área e não informou quais são os critérios para obter a licença.
Linha do tempo
A retirada dos flutuantes irregulares da bacia do Tarumã-Açu é pauta judicial desde 11 de setembro de 2001, quando o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) ajuizou uma ação civil pública contra o município e pessoas ocupantes ou proprietários das estruturas. À época, o órgão pediu que todos os flutuantes existentes no município fossem desmontados, tendo o licenciamento como condição para que fossem reconstruídos. O pedido o MP foi acatado pelo juiz Adalberto Carim Antonio em 26 de novembro de 2004.
Em 2021, a Justiça determinou a retirada de 74 flutuantes da margem esquerda do Rio Negro e do Tarumã-Açu. Em maio de 2022, a juiza Etelvina Lobo Braga determinou que órgãos estaduais e municipais criassem um plano de ação para retirar os flutuantes da área.
“Na época da ação civil pública, quando ela foi ajuizada, eu me lembro bem que se falava em cerca de 40 flutuantes irregulares. Vinte anos depois, nós temos mais de 900 flutuantes. É como se todos os meses fossem construídos nas microbacias desta cidade de Manaus cerca de 10 novos flutuantes”, disse Erivaldo Cavalcanti.
Impasse no licenciamento
Desde o dia 29 de julho deste ano a Prefeitura de Manaus tem notificado e estabelecido prazo de 30 dias aos donos de flutuantes irregulares para que desmontem as estruturas voluntariamente. Segundo Antonio Ademir Stroski, secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, 500 flutuantes já foram notificados.
Após o prazo, a prefeitura começará a retirar as estruturas cumprindo ordem judicial do dia 7 de junho e outra decisão do dia 14 de julho, que determina a remoção dos flutuantes licenciados e não licenciados do Tarumã-Açu até 31 de dezembro deste ano e exige do Ipaam uma lista com as licenças já concedidas e à Amazonas Energia a inspeção das estruturas irregulares.
O licenciamento ambiental dos flutuantes também está suspenso desde 7 de abril de 2022, quando foi publicada a Resolução nº 07, do CERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), em que a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) condicionou a liberação das licenças à apresentação do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, que estabelecerá critérios técnicos para a gestão da área.
“O Governo já garantiu o recurso [R$ 1 milhão] para fazer o plano e cabe à secretaria apresentar em um prazo de 24 meses os resultados. Os recursos estão disponíveis e a gente vai fazer a contratação da empresa ou da instituição para fazer os estudos. Provavelmente, vai ser uma chamada pública, tem que ser aberta, o recurso é público. Serão estabelecidos os critérios e as entregas, e vai ser analisada a melhor proposta para a contratação”, disse o secretário estadual de meio ambiente Eduardo Taveira.
O futuro do licenciamento, até segunda ordem, cabe à Câmara Técnica do CERH, que, até o dia 26 de julho, vai revisar a medida que suspendeu o licenciamento para criar uma “brecha” para que os flutuantes sejam regularizados.
Ainda de acordo com Taveira, a solução imediata para os donos de flutuantes seria desmontar as estruturas e voltar a montá-las assim que estiverem regularizadas. No entanto, a partir da decisão judicial da ultima sexta (14), seria necessário esperar uma nova determinação para que pudessem voltar a funcionar.
Moradias
Segundo a legislação do Ipaam, não existe licença ambiental para moradias flutuantes. Para Antonio Ademir, secretário da Semmas, cabe à Justiça analisar a viabilidade de moradias no Rio Tarumã-Açu.
“Imagina que todo mundo que não consegue um terreno, mas pode conseguir fazer um flutuante com todo mundo morando, a gente vai ter uma cidade flutuante. Então o que é fundamental, é ter critério e ordenamento, ser organizado. Se é na orla da cidade de Manaus, qual é a capacidade de suporte? Qual é a questão da segurança da navegação? Da questão de esgotamento sanitário? Do recolhimento de resíduos? Como é que essas pessoas estão sendo abastecidas com água potável? Se elas estão consumindo energia, de onde vem a energia?”, disse.
Em nota, a Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania) informou que receberá da Semmas o levantamento de famílias que moram nos flutuantes do Tarumã-Açu, e que, a partir disso, fará a avaliação social dessas famílias para inseri-las no programa Auxílio Aluguel, que paga, por 12 meses, o valor de R$ 600. Após esse período, o benefício poderá ser prorrogado por seis meses.
Maior SACANAGEM tirar os flutuantes, sempre alugo sou frequentador e os que conheço tem todos itens de segurança e equipamento ETE. O problemas da poluição do rio é falta de saneamento básico que é responsabilidade do poder público.
#flutuantesãopatrimonioamazonense
Essa decisão é inaceitável….colocarem a culpa nos flutuantes, isso é falta de SANEAMENTO BÁSICO..
#flutuantesãopatrimonioamazonense
Isso é um absurdo, culpar os flutuantes pela poluição, isso é falta de SANEAMENTO BÁSICO!!!!
#flutuantesãopatrimonioamazonense
A cidade tem uma péssima gestão no quesito saneamento básico! Querendo tirar esse peso das costas resolveu taxas os flutuantes como maiores causadores de poluição. A grande verdade é que esgotos a céu aberto, deságuam no Tarumã e fazem vista grossa.
Não precisa ter flutuante pra poluir o rio negro. Igarapé da conpensa e educandos já fazem esse trabalho.
Quem não sabe que existe enteresses por parte do governo. Pra até msm negociações com paises estrangeiros. Isso já vai ser um passe pra ele. Abusivo, inaceitável
Fluruantes jamais são os culpados! E o engraçado e que nenhuma midia veio ouvir oque temos a falar, e sim só jogam noticias fakes contra! Vem ouvir a gente pra ver onde estão os verdadeiros culpados!!!
#flutuantessaopatrimoniodoamazonas
Os Flutuantes possuem além das documentações da Marinha do Brasil, possuem tb laudos do ipaam provando que a ETE (estação de tratamento de esgoto) de cada flutuante, não despejam efluentes poluídos no rio, pelo contrário, estão dentro dos parâmetros aprovados pelo Ipaam. A decisão de retirada envolve outros interesses, pq se fosse poluição, estariam preocupados com os igarapes que desaguam sem tratamento no Tarumã. Querem enganar a população tratando os flutuantes como vilões, CANALHAS!!!
E sem lógica dessa decisão judicial, protegendo os milionários donos de iates de milhões . Por outro lado prejudicando :
O lazer da população
Empregos dos moradores do entorno
Comércio
Acamdaf – barqueiros
Prestadora de serviços de limpeza e manutenção dos flutuantes
Turismo local
E o prefeito , IPaam e SEMMas por trás disso !
Liberação das licenças para os flutuantes de locação , JÁ !
Isso é um absurdo, culpar os flutuantes pela poluição, sendo que todos os esgotos da Cidade deságuam no Tarumã e no Rio Negro
#flutuantesãopatrimonioamazonens
Os Flutuantes além de possuírem os documentos dr um órgão federal que é a Marinha do Brasil , a maioria possue ETE (estação de tratamento de esgoto) e existem laudos dessas estações que provam de forma técnica que os flutuantes não lançam efluentes poluídos por essas ETE, pelo contrário estão dentro dos parâmetros exigidos pelo IPAMM baseado nas normas e resoluções ambientais. O que polui e sempre poluiu Manaus, foi a falta de saneamento básico que por conta disso, Ponte da Bolívia, Igapare do 40, Mindu viraram o que viraram hoje…pela falta de saneamento e não pelos flutuantes!
Só os baratos de lanchas podem usar o Tarumã.
Valeu prefeito só o senhor e seus amigos irão usufruir do Tarumã com seus megas iates
Uma arbitrariedade sem tamanho!
Não somos poluidores!
Somos regularizados pelos órgãos competentes, conforme exigências da Marinha e Ipaam.
A mídia comprada não mostra a nossa realidade e a realidade dos verdadeiros poluidores do Tarumã.
Geramos empregos e renda para os ribeirinhos, moradores, barqueiros, restaurantes e comércios do Tarumã Açu.
A população precisa saber da realidade atrás de toda essa grande barbarie!
#flutuantesãopatrimonioamazonense
É muito fácil culpar os mais fracos, no caso os Flutuantes, como causadores da poluição do Tarumã Açu, quando sabemos que a poluição é por falta de saneamento básico na cidade, onde todo lixo e esgoto da cidade vão para os igarapés, e deságuam nos rios, bem como, dos edifícios e mansões construídas as margens dos rios. Dizer q todos os Flutuantes estão irregularidades é uma tremenda mentira e acusação falsa, pois os próprios Órgãos que tem competência sobre as águas, no caso, órgão federal como a Marinha do Brasil pela Capitania dos Portos, concedeu autorização aos Flutuantes, para que estivessem ali, bem como autorização de órgãos Estaduais e ambientais. Portanto, a verdade é bem outra, interesses políticos e de pessoas influentes, como sempre acontece em nosso País, infelizmente. Muitas pessoas que dependem de moradia e emprego irão padecer, se houver retirada desses flutuantes, além, do lazer e recreação do povo manauara, que já não tem quase opção de entretenimento, na cidade. Deus a frente de tudo 🙌🏻
Muito estanho a Decisão do Juiz, retirar Essa categoria de Turismo de seus local de trabalho, que gera emprego com sustentabilidade
Os Flutuantes além de gerar emprego, fazem parte de uma cadeia na Economia de Manaus
Muita falta de respeito com os ribeirinhos que moram, trabalham e tiram o sustento desse trabalho.
Lamentável o uso Incorreto de autoridade
Aos Governantes, deixo minha indignação! que lavaram as mãos e nem se quer se manifestam para amparar aos trabalhadores que de alguma forma os ajudaram a está no Poder através dos votos.
Falando em política, muita coincidência essas ações acontecerem justamente nesse período em véspera de eleição.
Sabemos muito bem quem são os reais poluidores! Falta de saneamento público pela prefeitura e querem sempre arrumar um outro para culpar.
Uma decisão sem estudo técnico comprovado ?
Dizer q são os flutuantes poluidores do rio taruma ? É muito sem noção da real situação poluidora dos nossos rios no Amazonas !
Os flutuantes legalizados pela marinha do Brasil possuem Estação de tratamento de esgoto , plano de estabilidade , itens de segurança e salvatagem, plantas baixas e altas(engenharia), processos de outorgas do ipaam e ainda traz renda para população .
Além de ser uma atividade turística para manaus .
O prefeito deveria , sim, olhar como uma atividade econômica para recolhimento de impostos para o município .Os empreendedores querem isso !
Liberação das licenças ambientais para os flutuantes !
Os flutuantes estão tomando o foco de algo muito maior, se há provas de que os flutuantes não tem potencial degradador, e nem capacidade física pra poluir o rio, por que o foco está sendo centralizado neles? E quanto ao saneamento básico que a cidade não tem? Quanto aos igarapés, e outras problematicas, os aterros sanitários que são instalado sem responsabilidade com o meio ambiente… tudo isso vem de anos, por que os flutuantes que são fonte de renda pra diversas famílias, um ponto forte em questão de economia, lazer e turismo estão pagando o pato e sendo marginalizados?
Tem que retirar esses flutuantes causam SIM danos ao meio ambiente.Eu tenho nojo de frequentar esses lugares. Povo sem classe, músicas horrendas, sem falar na comida de péssima qualidade.
Os maiores poluidores são os prédios da ponta negra que despejam todo lixo e dejetos no rio Tarumã! Fora os frequentadores ricos e milionários do laguinho que poluem livremente o nosso rio. Agora querem tirar o sustento de famílias, quando no mínimo a Prefeitura e o Governo deveriam se organizar para dar o devido tratamento para nossos rios. Não existe nem um plano de saneamento básico e acham que estão com a razão em chegar de um dia pro outro tirando o sustento tanto dos donos como de fornecedores e moradores. Palhaçada!!!!!