Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas foi o estado que registrou o maior número de pessoas desabrigadas por desastres naturais de 2013 até maio de 2023. Foram 222.992 pessoas que perderam as casas. O número é de pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e não inclui os efeitos da seca recorde do ano passado no estado.
Pessoa desabrigada, conforme o estudo da CNM, é a que teve a habitação danificada e ou destruída por desastre, que não tem para onde ir, necessariamente irá precisar de abrigo provido pela administração pública local, estadual ou federal.
O estado também foi o que registrou o maior número de pessoas desalojadas, contabilizando 502,6 no mesmo período. A pessoa desalojada, nesse caso, é aquela que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo sistema público.
O levantamento da CNM considerou o período de 1º de janeiro de 2013 a 24 de maio de 2023. Em todo o país, os desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões em prejuízos, considerando perdas de pessoas físicas, empresas e danos públicos.
Sem os dados de 2023, os prejuízos no Amazonas, segundo a CNM, foram de R$ 1,6 bilhão em dez anos. No estado, cheias e inundações foram os eventos naturais que mais afetaram os habitantes. Também houve retiradas de pessoas de suas moradias devido a incêndios florestais e ao fenômeno terras caídas – queda de encostas às margens dos rios.
Mortes
Em todo o país, somente em 2022 as mortes decorrentes das chuvas somaram 532 pessoas, o que representa 26,6% do total de mortes em dez anos. Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país foi 2019, com 356 mortes registradas, seguido por 2021, quando foram notificados 277 óbitos, e 2020, com 277. A CNM informa que até o dia 24 de fevereiro de 2023, as chuvas já tinham causado 98 mortes em todo Brasil.
Nos últimos dez anos, outros tipos de desastres também causaram muitos danos e prejuízos aos Municípios afetados, como incêndios florestais, liberação de produtos químicos e tóxicos, geadas, ondas de calor, ondas de frio intenso e infestações de pragas que causaram R$ 14,6 bilhões em prejuízos, correspondendo a 3,6% do total de R$ 401,3 bilhões contabilizados por todos os desastres ocorridos no Brasil.
A CNM chama atenção para a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país, um dos principais motivos para a recorrência dos problemas. O orçamento da Defesa Civil nesse período foi de apenas R$ 175,7 milhões.
Segundo a CNM, a redução da verba para prevenção demonstra que, na prática, só se atua na resposta com grande peso para as prefeituras. Para a minimização dos danos, as ações de prevenção e gestão de riscos devem ser incorporadas à ação coordenada e articulada dos entes federados.
Dependendo do cenário estrutural, socioeconômico, ambiental e do grau de vulnerabilidade da população atingida, a ocorrência de um desastre pode causar, por exemplo, a interrupção de serviços essenciais como o abastecimento de água e energia, prejuízos econômicos e financeiros às propriedades públicas e privadas, agricultura, indústria e comércio, além de provocar mortes, ferimentos, doenças e outros diversos efeitos negativos ao bem-estar da população.
De acordo com o Sinpdec (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil), especificamente os desastres possuem duas características: 1) súbito, desencadeado por eventos adversos de início abrupto, resultando em danos imediatos ou de rápida evolução, como uma tempestade; 2) gradual, desencadeado por eventos adversos de agravamento lento e progressivo, resultando em danos crescentes ao longo do tempo, tendo como exemplo a seca.
Sem capacidade de enfrentamento
A CNM também identificou que a maioria das prefeituras não está preparada para enfrentar desastres naturais. Dos 5.570 municípios brasileiros que responderam à pesquisa, 3.590 prefeituras informaram não ter sistema de emergência climática. Essa consulta foi realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.
Do total de municípios consultados, 68% responderam que não estão preparados para enfrentrar desastres. Apenas 22,6% disseram sim.
A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.
