AGU afirma ser ilegal pena menor para militar condenado por estupro
A PGR questiona a Lei 14.688 do ano passado, que alterou o Código Penal Militar, e inclui estupro
Relator conclui análise de recurso sobre fim de lixeira em Manaus
O TJAM vai julgar um recurso da prefeitura contra a sentença que ordenou a imediata mudança do aterro sanitário da AM-010
Duas pessoas morrem em queda de avião de pequeno porte em São Paulo
Vítimas não foram identificadas. Avião caiu em área de mata de Rio Grande da Serra (SP)
Japão divulga primeira imagem de sonda na Lua
O explorador não tripulado pousou em solo lunar no sábado, 20, tornando o Japão o quinto país a pousar na Lua
Mulher acelera carro em exposição e atinge loja em shopping de Manaus
O carro atingiu a vidraça da loja Fun Festas, que vende artigos para festas e decorações
Presidente da Vale sabia dos riscos de rompimento em Brumadinho, diz delegado
Cristiano Campidelli, da Polícia Federal, afirma que situação de barragem de Brumadinho foi informada a Fábio Schvartsman
Vacinação contra a dengue começa em fevereiro em 521 municípios
O Ministério da Saúde informou que a população de 521 municípios brasileiros foram selecionados para a vacinação contra a dengue
Lei obriga motorista de aplicativo a ser responsável por passageiro bêbado
O passageiro com incapacidade física ou mental por embriaguez ou entorpecentes deve ser levados às autoridades específicas
Tribunais custam R$ 109 bilhões por ano com salários e ‘penduricalhos’
Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos dos pagos a ministros do STF
MPF orienta que hospital no AM defina código para uso de roupa
MPF definiu o prazo de cinco dias para que o Hospital de Tabatinga informe sobre o acatamento da medida
AGU pede que STF proíba juízes de questionarem ‘vida sexual pregressa’ de vítimas de estupro
A AGU também pede ao Supremo que impeça as partes e advogados de fazerem o mesmo em audiência de instrução e julgamento
Deputado quer ‘Vira-lata caramelo’ como manifestação cultural imaterial do Brasil
Autor de projeto de lei na Câmara diz que o termo identifica o animal como "um dos cachorros mais populares e amados do Brasil"
Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS
A Portaria nº 8, da Sesai, estabelece que o chamado Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas terá caráter consultivo
Justiça vai ouvir em março influenciadores investigados por rifas
Promotor Carlos Braga Monteiro, que assina a denúncia, afirma que influenciadores ganhava dinheiro com sonegação fiscal e estelionato
MPF no AM recomenda que Mercado Livre retire anúncios sobre mercúrio
Ministério Público Federal adverte que mercúrio, usado no garimpo, é perigoso para a saúde e o meio ambiente
