CGU identifica 1.115 pagamentos de aposentadorias para mortos
Auditoria identificou que pagamentos de aposentadorias ocorreram após o falecimento, evidenciado falha no INSS
Roupas e acessórios religiosos podem ser usados em fotos oficiais
Decisão é do STF, mas o uso de vestuário religioso não pode cobrir o rosto da pessoa
Pai é condenado à revelia a 32 anos de prisão pela morte do filho de 1 ano
Rafael Cascais Coelho está foragido desde 2017, quando ocorreu o crime em Autazes (AM)
STF decidirá sobre lei que restringe cirurgia para evitar gravidez
Lei cria restrições para a vasectomia, em homens, e a laqueadura, em mulheres
OAB elabora projeto para tornar obrigatória sustentação oral no STF
Sustentação oral tem sido rejeitada em algumas modalidades de recursos judiciais nos tribunais superiores
Barco com corpos no Pará tinha como destino as Ilhas Canárias, diz PF
Mudança de rota da embarcação, que tinha nove corpos, ocorreu devido à corrente marinha
MST invadiu 28 áreas em 11 Estados e alega que são terras improdutivas
O MST reivindica as áreas invadidas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária
MPF pede indenização de R$ 4 bilhões por mortes em Manaus devido à falta de oxigênio na pandemia
MPF e DPE alegam tragédia humanitária em Manaus e acionaram a Justiça contra a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus
STJ aumenta para R$ 50 mil reparação a indígenas por dano moral
Reparação a indígenas é referente a artigo ofensivo. Autor morreu e parentes terão que pagar o valor
TCE-AM ordena que vereador de Tapauá devolva R$ 125,7 mil
O TCE-AM reprovou a prestação de contas da Câmara Municipal de Tapauá de 2020 e determinou que o ex-presidente devolva dinheiro
Conselho propõe tornozeleira para cumprimento de medida protetiva
A intenção, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal, é monitorar agressores de mulheres
Prefeitura faz acordo com MPAM para garantir manutenção de cemitério
Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado no âmbito de um inquérito civil que apura as condições precárias de infraestrutura do local
Nova expedição da UEA vai analisar qualidade da água no rio Madeira
Pesquisadores da UEA e de Harvard vão estudar também impacto da qualidade da água nas comunidades ribeirinhas do Amazonas
Quatro réus são condenados por homicídio relacionado à agiotagem
Três homens e uma mulher foram condenados pelo Tribunal do Júri em Manaus por homicídio relacionado à dívida de agiotagem
Mulher leva cadáver ao banco para sacar empréstimo de R$ 17 mil
Caso ocorreu no Rio de Janeiro na terça-feira. Mulher foi presa e é investigada sobre a morte do homem de 68 anos
