Pensão alimentícia de caráter indenizatório não requer prisão do devedor
Decisão é da Terceira Turma do STJ em recurso de pai que teve detenção ordenada pela Justiça
MP aciona prefeitura e empresa na Justiça para manutenção de esgotos em Itacoatiara
Órgão alega falta de manutenção nas estações de saneamento de conjuntos habitacionais
Justiça manda laboratório pagar R$ 15 mil por erro que atestou câncer em criança em Manaus
Exame identificou leucemia, o que foi corrigido depois com outro teste de laboratório
Tio suspeito de estuprar e engravidar sobrinha de 10 anos é preso
Homem foi detido na região metropolitana de Belo Horizonte na madrugada desta terça-feira
Professores recorrem a deputados para tentar suspender aulas presenciais em Manaus
A Asprom quer suspensão das aulas de ensino fundamental e médio
Veja o que Damares e outros disseram sobre caso de menina de 10 anos grávida após estupro
Criança foi estuprada pelo tio durante quatro anos; no domingo foi submetida a um aborto com autorização da Justiça
Preso homem que abusava sexualmente das enteadas em Presidente Figueiredo (AM)
Segundo a polícia, as vítimas sofriam violência sexual desde os oito anos de idade
INSS vai fazer prova de vida com 500 mil segurados via foto de celular
INSS entrará em contato com os segurados por meio do aplicativo Meu INSS, central 135 e e-mail
TJAM nomeia 50 dos 160 aprovados no concurso público de 2019
Novas convocações de concursados será feita conforme disponibilidade orçamentária do Tribunal
Ministério vai fiscalizar estações de esgoto no país, diz Salles
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, os investimentos na área não têm obtido resultados esperados
MEC disponibilizará internet para alunos de universidades e institutos federais
A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo
Menina de dez anos submetida a aborto passa bem, afirma médico
A lei prevê o aborto quando a gestação decorre de estupro e quando há risco de morte para a mãe
Anvisa aprova registro do Zolgensma, remédio que custa R$ 12 milhões a dose
Medicamento é o mais caro do mundo usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal
Entidades pedem investigação sobre denúncias de tortura em Nova Olinda do Norte
Líderes religiosos e de movimentos sociais pedem que as autoridades investiguem os casos
Após ter proteção negada pela Justiça, líder comunitário é preso em Nova Olinda
Prisões foram autorizadas pela Justiça do Amazonas em operação que apura homicídio de policiais
