Por Laisa Dall´Agnol, da Folhapress
BRASÍLIA – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia, nesta quinta-feira, 20, a prova de vida dos segurados por biometria facial. De acordo com o instituto, cerca de 500 mil beneficiários de todo o país participarão dessa primeira fase de testes.
A novidade vai permitir que aposentados e pensionistas passem a realizar o procedimento anual via o envio de uma espécie de selfie, sem a necessidade de ir a uma agência bancária.
Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados ainda nesta semana pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, central 135 e e-mail.
Estes segurados, em sua maioria, afirma o órgão, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento caso sejam contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS afirma que usará a base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Também será necessário acesso à internet e a um smarthphone. Caso o cidadão não tenha acesso a esses recursos, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
“Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários”, informa o órgão.
O INSS destaca, ainda, que o beneficiário que participar do teste e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Prova de vida: como é hoje A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Atualmente, o procedimento está suspendo devido à pandemia do coronavírus. O INSS afirma que a exigência será retomada em setembro.
Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício, de forma presencial. O beneficiário deve apresentar documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário.
Em algumas instituições bancárias, o procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Prova de vida: como será A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo Governo Digital (meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
O passo a passo pode ser conferido no link: https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/prova-de-vida-por-biometria_passoapasso-2.pdf
Veja orientações do INSS
1- Como será realizada a prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo Governo Digital (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Governo Digital a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a data de emissão da Carteira de Habilitação.
2- Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?
Nesta primeira etapa de testes, o projeto será feito com cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O INSS entrará em contato por telefone, SMS e email, convidado o beneficiário a participar do projeto.
3- Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?
O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso, é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.
4- A prova de vida presencial continua?
Importante destacar que a suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do coronavírus. Este novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e a um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
5- A prova de vida digital do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?
Sim, a prova de vida terá validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.
6- A partir de quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?
A partir dos resultados do piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.
7- O INSS vai disponibilizar para todos os beneficiários a prova de vida digital ainda este ano? Caso não, há previsão?
Sim, a expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto-piloto.
8- Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?
Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
9 – Quando implementada para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário que não tem acesso à internet?
Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual.
10- A base de dados do governo federal usada para a prova de vida digital é grande o suficiente para fazer a prova de vida de todo os beneficiários?
Para este piloto, o INSS trabalhará com a base de dado do Denatran e do TSE.
11- Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?
É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita.
12. Por que foi necessário usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?
Os dois aplicativos de governo já existiam, então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida. A previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de vida, o meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de governo.
