Da Redação
MANAUS – Em manifesto, 34 entidades religiosas e organizações sociais do Amazonas denunciam casos de abusos e torturas praticadas pelas forças policiais contra ribeirinhos e indígenas na operação realizada nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba (a 130 e 149 quilômetros de Manaus, respectivamente). No documento divulgado em entrevista nesta segunda-feira, 17, as lideranças pedem que as autoridades se mobilizem e investiguem os casos.
“Conforme a população local, durante a ação do comando da Polícia Militar houve práticas de tortura, cerceamento de liberdades individuais e coletivas. Há pessoas feridas e mortes de policiais, indígenas e ribeirinhos, além do desaparecimento de adolescentes e indígena”, diz trecho do documento apresentado à imprensa.
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Maiká Schwade, representante da CPT Amazonas (Comissão Pastoral da Terra), afirma que além do caso recente envolvendo os dois municípios, o manifesto busca chamar a atenção também para situações passadas. “A manifestação se deve também pelo fato da recorrência de algumas das práticas que estão sendo denunciadas pelos povos indígenas, populações ribeirinhas e camponesas ali dessa região”, diz.
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Schwade afirma que outro aspecto abordado é o uso da máquina pública para atender interesses privados. “O segundo aspecto é o uso das forças de segurança pública para fins privados. Isso precisa ser revisto. As entidades aqui presentes denunciam a prática reiterada desse tipo de ação. Seja em favor de pescadores, como no caso está sendo discutido, seja em favor de madeireiros, grileiros de terras e outros criminosos que acabam colocando em risco a vida de populações indígenas e tradicionais no estado do Amazonas e a natureza também de modo geral”, critica.
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Marcia Silva, representante da Frente Amazônica de Mobilização dos Direitos Indígenas, relatou denúncias de execução recebidas pela entidade. “Nessa situação nós ouvimos relatos de entradas nas casas. A gente fica imaginando a gente aqui nas nossas casas na cidade e o Estado entra na nossa casa, pega nossos filhos, coloca dentro de um freezer por horas, que foram os relatos que nós recebemos e o adolescente sair de lá quase morto”, disse.
Fernando Merloto Soave, procurador do MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas), associa os casos denunciados à omissão do Estado em fiscalizar. “Há denúncias já há muitos anos sobre a questão dos ilícitos que acontecem na região. Essas próprias pessoas denunciam o tráfico, mineração ilegal. Isso é fruto de anos e anos de omissão do Poder Público na fiscalização. Isso não só lá, mas em toda a Amazônia”, criticou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, já havia classificado essas denúncias de ‘factoides’ e ‘informações desencontradas‘. “O Ministério Público está fazendo o papel de fiscal da lei e nós estamos prontos para esclarecer qualquer dúvida”, disse Norte.
Outro lado
Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) informa que a operação em Nova Olinda do Norte visa desarticular uma organização criminosa que atua na região com a prática de tráfico de drogas, ameaças, homicídios e crimes ambientais. Até o momento, 11 pessoas foram presas, 13 armas de fogo apreendidas e quatro plantações de maconha localizadas. Hoje, quatro mandados de prisão foram cumpridos referentes ao duplo homicídio dos policiais militares.
Segundo a SSP, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança está acompanhando a Operação e foram instaurados procedimentos criminais e administrativos para apurar as denúncias. Já foram ouvidos familiares de pessoas desaparecidas e de pessoas que morreram e também serão ouvidas as supostas vítimas de tortura. Sobre essas denúncias, os procedimentos também já foram instaurados. A Corregedoria informa que vem trabalhando em colaboração com a PF (Polícia Federal) para a elucidação dos fatos.
A SSP informa na nota, sobre as mortes na região, que em todos os casos foram abertos inquéritos policiais e que nenhuma hipótese é descartada, mas há suspeitas de que os crimes sejam praticados por um bando criminoso local, liderado por um cidadão de alcunha Bacurau. Há cerca de dois meses essa quadrilha executou o filho de um cacique Maraguá com 16 facadas, diz a secretaria.
Leia o manifesto na íntegra.