Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite dessa terça-feira, 16, o deputado estadual Felipe Souza (Patriotas) afirmou que não pediu a suspensão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde na Justiça do Amazonas, apenas a garantia do direito dele de compor a comissão.
“Entrei na Justiça apenas pedindo que o meu nome fosse incluído para participar da CPI da Saúde porque é meu interesse, por isso eu assinei, para investigar. Estou pedindo o meu direito na Justiça de participar dessa CPI porque fui impedido de forma ilegal. Fui escolhido duas vezes e duas vezes me deixaram de fora”, disse Souza.
Nessa terça-feira, 16, o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), suspendeu os trabalhos da comissão alegando evidência de que a definição dos membros processantes não atendeu a requisitos previstos no regimento interno da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Com a decisão de Chíxaro, Felipe Souza passou a ser alvo de acusações nas redes sociais de que seria contra a CPI da Saúde. Os ataques respingaram no ex-superintendente da Suframa e pré-candidato a prefeito de Manaus Alfredo Menezes, pois essas publicações associavam Menezes a Souza.
A decisão de Chíxaro foi proferida em mandado de segurança apresentado ao TJAM no último dia 2 de junho pelo deputado Felipe Souza. Na ação, o parlamentar pediu a suspensão da designação dos membros da CPI da Saúde realizada no dia 25 de maio e que seja reconhecido o direito dele de compor a comissão.
De acordo com o parlamentar, a escolha feita pelo presidente da ALE, Josué Neto (PRTB), foi arbitrária, sem a observância do critério de desempate definido pelo regimento. Souza alega que tem direito a uma vaga na comissão porque é o mais idoso dentre aqueles com igual quantidade de indicações.
Ao se defender das acusações nas redes sociais, Felipe Souza afirmou que a comissão “só existe” porque ele assinou. “Para que houvesse CPI da Saúde eram necessárias oito assinaturas. E a minha assinatura foi a oitava. Então, por isso está tendo a CPI da Saúde. Eu assinei porque eu queria e quero que seja tudo investigado. Inclusive desde 2011 até 2020, até o governo atual, sem poupar ninguém”, afirmou.
CPI da Saúde
Formada no dia 25 de maio, a CPI da Saúde já realizou sete reuniões e duas inspeções. Na última sexta-feira, 12, a comissão divulgou que a FJAP Importadora adquiriu os equipamentos da empresa Sonoar e os revendeu ao estado por R$ 496 mil a mais. Compra e revenda ocorreram no mesmo dia, segundo Péricles, que preside a comissão.
A comissão investiga gastos na saúde do Amazonas no período de 2011 até a atual gestão do governador Wilson Lima. É composta pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos) e Doutor Gomes (PSC), este último o único da base do governo.
