Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), também chamada de CPI da Saúde, será composta pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (PRTB), Doutor Gomes (PSC), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos), segundo decisão do presidente da Casa, Josué Neto (PRTB). Desses, apenas o Doutor Gomes é da base do governo.
A escolha dos titulares da CPI da Pandemia, publicada no diário oficial da ALE, na edição desta segunda-feira, 25, ocorreu a partir da indicação dos deputados pelos líderes partidários realizada na última quarta-feira, 22.
Na ocasião, Neto informou que o bloco partidário ao qual ele pertence teria direito a duas vagas na comissão por conta do quociente partidário.
O presidente e o relator serão escolhidos na primeira reunião da comissão. “A comissão está apta para seguir com sua reunião inaugural de instalação e eleição do seu presidente, na forma do art. 31 do Regimento, ressaltando que o relator da comissão é designado pelo presidente eleito pela mesma, nos termos do art. 32, II, do Regimento”, diz trecho da decisão de Neto.
Foram indicados pelos blocos partidários ou partidos 11 deputados, entre eles, Joana Darc (PL), que é líder do governo, Felipe Souza (Patriotas), Carlinhos Bessa (PV), Mayara Pinheiro (Progressistas) e João Luiz (Republicanos). Os outros cinco foram os escolhidos para compor a comissão como titulares.
A definição dos titulares ocorreu após decisão do desembargador Mauro Bessa, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que suspendeu a designação dos membros, a instalação e a nomeação do presidente da CPI da Pandemia, realizados em sessão da ALE no dia 14 deste mês. A decisão atendeu pedido da deputada Alessandra Campêlo (MDB).
Na ação, Campêlo sustentou que Josué Neto agiu unilateralmente na formação da comissão, contrariando a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o regimento interno da Assembleia Legislativa.
