Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) afirmou que recorreu à Justiça contra decisão que autorizou o médico Armando Araújo a retornar aos plantões nas maternidades públicas após ausência de manifestação da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e do Igoam (Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas), ao qual o médico é vinculado, e que são partes no processo.
Nesta terça-feira, 26, a desembargadora Joana Meirelles derrubou a decisão tomada pelo juiz Diógenes Vidal Neto no dia 13 deste mês e manteve o médico Armando Araújo de fora dos plantões.
De acordo com a defensora Caroline Pereira de Souza, desde a decisão do juiz Diógenes Vidal Neto a DPE “vem acompanhando no site do Tribunal e não viu até ontem nenhum recurso, nem do Estado e nem do Igoam”.
“O Igoam é parte no processo e o Estado que tem o contrato com o Igoam e que tinha, ao nosso ver, a legitimidade para impugnar essa decisão. Como não houve recurso deles, a Defensoria Pública então recorreu na qualidade de terceiro nesse processo e na defesa dos direitos das mulheres, das parturientes que são atendidas nessas maternidades públicas e que podem vir novamente a sofrer maus tratos do médico”, disse a defensora.
Caroline de Souza afirmou que a DPE instaurou procedimento para acompanhar todas demandas individuais e para apurar suposto dano coletivo. Segundo a defensora, à época da repercussão do vídeo, a DPE também pediu que o Igoam afastasse o médico obstetra das atividades nas maternidades públicas.
“A partir da divulgação do vídeo do médico, a defensoria dentro desse procedimento oficiou o Igoam, o CRM e a Susam para que o médico fosse afastado dos plantões nas maternidades publicas. Esse foi um pedido da Defensoria, e o Igoam, na época, respondeu que já havia afastado. Então, para a nossa surpresa, teve essa decisão da sexta vara que autorizou o médico a retornar ao serviço”, disse Carolina.
