Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) reduziram de 3 anos e 3 meses para 2 anos o tempo de prisão imposto ao médico obstetra Armando Andrade Araújo, 72, que foi condenado por cobrar R$ 2 mil de uma paciente para realizar parto em maternidade pública de Manaus.
O relator do processo, desembargador Jomar Ricardo Fernandes, considerou a atenuante da idade, uma vez que na época da prolação da sentença o médico tinha 71 anos de idade. “Assim sendo, mantenho o mesmo patamar adotado pelo Julgador Monocrático de 01 (um) ano e 03 (três) meses para cada circunstância atenuante, estabelecendo a pena intermediária em 02 (dois) anos de reclusão”, afirmou Fernandes.
Os desembargadores negaram o pedido da defesa de Armando Araújo para que a Justiça restabelecesse o direito do médico de exercer sua profissão na rede pública. O relator sustentou que o médico “agiu com claro abuso de poder, valendo-se de sua posição de médico para exigir pagamento indevido de uma paciente em situação de vulnerabilidade”.
Cobrança
O fato que resultou na condenação de Armando Araújo ocorreu em 2012. Conforme a DPE (Defensoria Pública do Amazonas), o atendimento da paciente começou no dia 8 de março, no Instituto da Mulher, onde o médico Armando Araújo afirmou que a situação dela era de cirurgia, mas que não havia anestesista no local.
De acordo com a mulher, o médico pediu para ela voltar para casa e comparecer na maternidade Chapot Prevost às 7h da manhã seguinte. Já no local indicado, a mulher foi colocada em uma sala de preparação e esperou bastante tempo para ser atendida. Segundo ela, a demora ocorreu porque o médico ainda não tinha recebido o dinheiro para fazer a operação.
O parto só foi feito no dia 9 de março, entre 8h e 9h da manhã. A mãe somente teve contato com o bebê por volta das 19h. A mulher ficou aguardando esse período sem saber se a filha estava viva, pois ninguém lhe deu informações no hospital. Quando a criança nasceu, estava com um aspecto roxo e não chorou, sendo levada imediatamente para a UTI.
A mulher relatou que teve que permanecer mais de 20 dias internada juntamente com sua filha por conta de uma infecção que ela adquiriu em decorrência da demora na realização do parto.
