Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A desembargadora Joana Meirelles, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), derrubou a decisão do juiz Diógenes Vidal Neto que autorizou o retorno aos plantões médicos do obstetra Armando Andrade Araújo. Ele foi afastado depois que apareceu em vídeo no qual uma grávida é agredida durante o parto na Maternidade Balbina Mestrinho, na zona sul de Manaus. O pedido para revogar a decisão foi ajuizado pela DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) nessa segunda-feira, 25.
“Considerando a presença dos requisitos, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, a fim de suspender a decisão agravada, para manter válida a Decisão Conjunta de Diretoria que afastou Armando Andrade Araújo de suas atividades de plantonista”, diz a desembargadora no trecho da sentença.
O recurso tramita na Primeira Câmara Cível do TJAM com o número 4001296-40.2019.8.04.0000 e tem como relatora a juiza Joana dos Santos Meirelles. Além da suspensão da decisão do juiz Diógenes Vidal Neto, a DPE também pediu para ser parte no processo do médico e do Igoam (Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas).
No último dia 13 de março, o juiz Diógenes Vidal Neto suspendeu a decisão da Diretoria Executiva e da Comissão Disciplinar do Igoam, que afastou o médico dos plantões, e autorizou o retorno dele às suas atividades médicas. Na decisão, o magistrado afirmou que não houve procedimento previsto no regimento interno para aplicação da penalidade de suspensão e que Armando Araújo “sofreu penalidade sem ter sido assegurado o princípio constitucional da ampla defesa e contraditório”.
A decisão do Igoam foi anunciada no dia 21 de fevereiro após grande repercussão do vídeo. Em nota, o instituto disse que “é um caso isolado, de caráter individual e não reflete o trabalho coletivo realizado pelos demais sócios da empresa”.
O instituto também afirmou que após a prisão do médico pela Polícia Civil do Amazonas, na Operação Jaleco, em 2015, ele foi afastado imediatamente e só foi reconduzido ao exercício dos plantões médicos em cumprimento a determinação judicial.
