Da Redação
MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) está convocando instituições privadas sem fins lucratios que tenham interesse em se qualificar como organização social na área da saúde para gerenciar o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto na zona centro-sul de Manaus.
De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de segunda-feira, 17, a empresa selecionada firmará contrato de gestão em março deste ano.
O Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte Delphina Aziz funciona desde o ano passado sob a gestão de uma organização social, o INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano). O contrato é de R$ 154 milhões por ano.
As instituições interessadas na gestão do “28 de Agosto” terão que se enquadrar como organização social para cumprir exigências da Lei Estadual nº 3.900, de 12/07/2013 e o Decreto nº 41817, de 17/01/2020, que a regulamentou.
A lei define regras para a classificação de organização social. Uma delas é que a entidade não tenha fins lucrativos e seja obrigada a investir seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades de atuação. Também não poderá distribuir bens ou parcelas do patrimônio líquido, em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro.
O “28 de Agosto” é um dos maiores hospitais de Manaus e os serviços médicos e de enfermagem vinham sendo mantidos por empresas médicas e de fornecimento de recursos humanos terceirizadas. No dia 31 de janeiro o comando da unidade passou para a enfermeira Alessandra dos Santos, que substituiu Eduardo Mesquita.
Segundo a Susam, em média são registrados 600 atendimentos por dia e 20 cirurgias. A maioria dos pacientes vem de cidades do interior do Estado.
Economia
O secretário estadual de Saúde Rodrigo Tobias afirma que com o gerenciamento da unidade realizado por uma Organização Social será possível aliar serviço de melhor qualidade com economia de recursos. “Entendemos que esse modelo de gestão aumenta o nível da qualidade do serviço, e nos permitirá comparar esta unidade com outras de mesmo porte, ajudando a descobrir porque uma unidade é mais eficiente que outra. A perspectiva do governo é que a gente economize em torno de 25% por mês”, diz Rodrigo Tobias.
O secretário ressalta que o modelo de gestão de unidades por Organizações Sociais, que está consolidado em vários estados, é apenas uma das formas que o Amazonas tem lançado mão para tornar a rede pública de saúde mais eficiente.
“A Organização Social é um modelo de gestão na área da saúde pública presente em outros estados há mais de 25 anos, e o sucesso de uma gestão que tem uma Organização Social se dá no dispositivo de controle e avaliação das metas acordadas entre o governo e a contratada”, afirma Rodrigo Tobias.
Confira o comunicado da Secretaria às empresas.
