BRASÍLIA – O gasto das campanhas eleitorais deste ano despencou 71% em relação ao registrado em 2012, segundo levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a corte, o custo das campanhas para vereador e prefeito no primeiro turno caiu de R$ 7,7 bilhões em 2012 – valor corrigido pela inflação acumulada no período, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para R$ 2,2 bilhões em 2016.
As mudanças implantadas na legislação eleitoral, com a proibição de doação de empresas, e os efeitos da crise econômica são apontados como motivos que levaram à queda expressiva nos gastos. Sancionada em setembro de 2015, a nova legislação proíbe o financiamento empresarial, além de reduzir o tempo de campanha de 90 para 45 dias. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também diminuiu de 45 para 35 dias.
De acordo com o TSE, o valor global das doações no primeiro turno destas eleições teve queda de 64,36%, ficando em R$ 2,5 bilhões na campanha deste ano, ante R$ 7,2 bilhões em 2012 (número já corrigido pela inflação acumulada no período, que foi de 34,98%.
Congresso
A dificuldade de arrecadação já levou parlamentares a retomar no Congresso Nacional a discussão sobre financiamento de campanha para a eleição de 2018. Algumas propostas estão sendo analisadas entre elas a de um fundo eleitoral, que contaria com recursos do fundo partidário.
As doações feitas com recursos próprios dos políticos caíram de R$ 1,1 bilhão para R$ 752 milhões, uma queda de 34,24%. As doações obtidas com a realização de eventos também diminuíram de forma expressiva, passando de R$ 438,7 mil para R$ 167,2 mil.
Internet
Conforme o levantamento do TSE, apenas as doações feitas pela internet registraram aumento na comparação entre o primeiro turno das últimas duas campanhas municipais – saltando de R$ 687 5 mil para R$ 1,2 milhão. Nesta última eleição, os candidatos não contaram mais com as doações de pessoas jurídicas, que tinham somado R$ 2,2 bilhões em 2012.
Os números estão sujeitos a alterações, já que os candidatos podem atualizar os gastos e doações. Levantamento mais recente do TSE, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), encontrou indícios de irregularidade em doações que somam R$ 659 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Do Estadão Conteúdo/ATUAL)
