No Supremo Tribunal Federal, a semana também é decisiva para o ex-presidente do PT condenado no processo do mensação
BRASÍLIA – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai se reunir esta semana para tratar do processo de cassação do mandato e também sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Genoíno está preso desde o dia 15 de novembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Também nesta semana, o presidente do STF, Joaquim Barbosa decide sobre a prisão domiciliar requerida pela defesa do ex-presidente nacional do PT. Genoíno está desde a manhã deste domingo (24 de novembro) na casa de uma filha dele, em Brasília, em prisão domiciliar temporária, até que uma equipe de médicos da Universidade de Brasília conclua uma perícia encomendada pelo STF.
Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu para iniciar o processo de cassação de mandato de Genoino. No entanto, um pedido de vista do vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), deixou a decisão para os próximos dias. Para ele, a comunicação do STF era “muito vaga”. Além disso, para o deputado paranaense, o ex-presidente nacional do PT não tem condições de se defender pelo seu estado de saúde. Como foi dado o prazo de duas sessões ordinárias, a reunião deve ocorrer na quinta-feira.
O pedido de vista, no entanto, foi uma tática para ganhar tempo. Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia de emergência por conta do rompimento de uma artéria do coração. Passou quase um mês internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em setembro, entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez, até hoje não analisado. Depois da prisão, a junta médica da Casa tentou autorização da Vara de Execuções Penais para examina-lo, o que não aconteceu até agora.
A intenção dos petistas é garantir que a aposentadoria por invalidez seja concedida antes do início do processo de cassação. Desta forma, Genoino manteria o salário e não poderia ser julgado pelos pares. Sua situação é peculiar. O petista assumiu o mandato em janeiro como suplente no lugar do ministro do Esporte Aldo Rebelo. De licença médica desde julho, continua recebendo o salário de R$ 26 mil, mas as prerrogativas do mandato estão com Renato Simões (PT-SP), empossado em setembro.
Se depender do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino deve enfrentar um trâmite similar ao de Natan Donadon (sem partido-RO). Ou seja, o caso primeiro passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois irá ao plenário da Casa. Se os deputados mantiverem a orientação, será um descumprimento da decisão do STF, que determinou a perda do cargo por ofício da Mesa.
Laudo
Atualmente, Genoino é aposentado por tempo de contribuição. O benefício, de R$ 20 mil, foi suspenso quando ele voltou a exercer mandato, na condição de suplente. Desde que foi preso, o deputado licenciado tem reclamado de dores no peito e falta de ar. Passou três dias internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) e foi submetido a exame por uma junta médica indicada pela Universidade de Brasília (UnB) a pedido do presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa.
Os cinco profissionais que compõem a junta estiveram no sábado (23) com o deputado afastado. Por aproximadamente duas horas, examinaram Genoino. A intenção é dizer se o pedido de prisão domiciliar, concedido provisoriamente na quinta-feira, seja definitivo. O ex-presidente do PT, no momento, está na casa de uma das filhas, em Brasília, aguardando a decisão do STF. Antes, estava preso no Centro de Internamento e Reedução (CIR), local destinado aos presos em regime semiaberto na capital federal.
Na terça-feira (19), a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, recomendou o exame de Genoino por uma junta médica independente. O petista está sob cuidados por conta do rompimento de uma das artérias do coração, em junho. Na oportunidade, sofreu uma cirurgia de emergência e se licenciou do mandato na Câmara. Também na terça veio à tona o resultado dos testes feitos pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Brasília. De acordo com o órgão, o deputado licenciado é paciente com “doença grave, crônica e aguda” e que precisa de cuidados específicos.
