Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Breno Chaves Pinto por envolvimento em caso de direcionamento de licitações do Dnit (Departamento de Intraestrutura e Transportes) no Amapá. Chaves é segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. O indiciamento foi noticiado pelo jornal O Globo.
Segundo o jornal, a Polícia Federal concluiu inquérito que investigou indícios de fraudes nas concorrências do Dnit no Estado de Alcolumbre. O empresário foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa.
Marcello Linhares, superintendente regional do Dnit no Amapá, também foi indiciado. Ele é acusado de associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação.
Procurada pelo jornal, a defesa do empresário disse que só iria se manifestar após ter acesso ao relatório final da PF. Alcolumbre, por meio de nota, disse que não tem relação com a atividade empresarial de seu suplente. Linhares não quis se manifestar.
Em julho do ano passado, a PF deflagrou uma operação para apurar fraudes no Dnit em Macapá. Os investigadores sustentaram que Breno Pinto usava o nome do senador para desviar recursos em licitações.
Segundo a PF, o empresário fazia tráfico de influência – “influía em atos de agente público” para “obter vantagens indevidas”. Como os policiais não encontraram participação de Alcolumbre, o caso foi mantido na Justiça Federal do Amapá.
“Breno é considerado figura central no esquema criminoso, operando como agente ativo de ingerência institucional no Dnit-AP. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre) e de sua relação pessoal com o Superintendente Marcello Vieira Linhares”, escreveu o juiz federal que autorizou busca e apreensão de documentos do empresário no ano passado.
Breno Pinto tem 39 anos e é natural de Imperatriz, no Maranhão, e concorreu a um cargo eletivo pela primeira vez em 2022. Entre os mais de R$ 8,5 milhões declarados por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquele ano, R$ 7,3 milhões se referem a participações societárias em três empresas.
Breno é piloto de moto, e conquistou o título nacional de motovelocidade na categoria GP 1000 Open em 2023.
As investigações da PF indicam que ele utilizava de sua proximidade com o presidente do Senado para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, o que configura, em tese, o crime de tráfico de influência.
Alcolumbre enviou R$ 9 milhões do orçamento secreto para uma obra no município de Santana (AP) executada pela empreiteira de Breno. Em 2022, a mesma construtora foi investigada pela PF por suspeita de superfaturamento em obra viária no Amapá, e o suplente do senador foi alvo de busca e apreensão.
Com a conclusão do inquérito, a Justiça Federal do Amapá deve encaminhar o processo ao Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se são necessárias novas investigações, ou se já é possível propor uma ação penal contra o empresário.
O caso reúne documentos colhidos pela PF como mensagens trocadas entre o suplente de Alcolumbre e o dirigente do Dnit no Amapá. Os dois tratavam de licitações do órgão federal responsável por obras em estradas federais.
Segundo O Globo, a PF encontrou diálogos em que o superintendente do Dnit pede a Breno Pinto para pressionar pela liberação de recursos federais acionando Alcolumbre. Na conversa, Linhares pede ao empresário para falar com o presidente do Senado e “dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”.
Em outubro de 2023, Linhares conversou com o empresário para agradecer pela liberação de recursos a partir de tratativas “do nosso senador”.
Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:
“A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclarece que o senador não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT, que competem exclusivamente aos órgãos responsáveis.
Davi Alcolumbre responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida.
A própria reportagem reconhece que não há qualquer indício de participação do senador Davi nas supostas irregularidades investigadas.
Caso seja identificado algum desvio na apuração conduzida pelas autoridades competentes, o presidente Davi Alcolumbre defende que os envolvidos sejam rigorosamente responsabilizados na forma da lei”.
