Tag: STJ

Novo aparelho da Apple terá câmera com tecnologia de cinema (Foto: YouTube/Reprodução)
Tecnologia

STJ isenta Apple de pagar por ‘Erro 53’, que inutiliza o iPhone 6

6 de abril de 2022 Tecnologia Tags:
Dia a Dia

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres transexuais

5 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Policiais cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo relacionado a exploração sexual infantil (Foto: MJSP/Divulgação)
Dia a Dia

Crianças e adolescentes não precisam estar nuas para configurar crime sexual

4 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ anula sentença com base em laudo determinado por desembargadora

4 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Plenário do STJ: decisão a favor de adoção (Foto: Gustavo Lima/Ascom STJ)
Dia a Dia

Amante não têm direito a seguro de vida instituído pelo parceiro, decide STJ

31 de março de 2022 Dia a Dia Tags:
Wilson Witzel
Política

STJ nega recursos para Wilson Witzel voltar ao governo do Rio

31 de março de 2022 Política Tags:
Segunda Turma do STJ
Economia

STJ autoriza reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

24 de março de 2022 Economia Tags:
Política

Ministro do STF rejeita trancar ação penal contra vice-governador do Amazonas

21 de março de 2022 Política Tags:
manoa
Dia a Dia

É improcedente aumentar pena para preso por assalto a ônibus sem passageiros

15 de março de 2022 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde

23 de fevereiro de 2022 Dia a Dia Tags:
Plenário do STJ: decisão a favor de adoção (Foto: Gustavo Lima/Ascom STJ)
Dia a Dia

Justiça manda pai pagar R$ 30 mil à filha por danos morais devido a abandono

21 de fevereiro de 2022 Dia a Dia Tags:
jordana e joabson
Dia a Dia

Casal dono do Supermercado Vitória consegue liminar no STJ para deixar a cadeia

19 de fevereiro de 2022 Dia a Dia Tags:
Plenário do STJ: decisão a favor de adoção (Foto: Gustavo Lima/Ascom STJ)
Dia a Dia

Pais desistem de filha e Justiça concede adoção à família que escondeu criança por dez anos

16 de fevereiro de 2022 Dia a Dia Tags:
TJ-SP
Dia a Dia

Mulher transexual tem direito à medida protetiva, afirma MPF

10 de fevereiro de 2022 Dia a Dia Tags:
Política

STJ decide que dados obtidos por Procuradoria na Receita sem aval da Justiça são ilegais

9 de fevereiro de 2022 Política Tags:

Lost your password?