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Tag: primeira instância

O julgamento ocorreu no dia 23 deste mês (Foto: TJAM/Divulgação)

De cada 10 processos na Justiça, 8 são julgados na primeira instância

28 de maio de 2024 Dia a Dia Tags: justiça primeira instância

Senador Jaime Bagattoli deu parecer favorável ao projeto de lei (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Projeto proíbe medidas cautelares por juiz de 1ª instância contra parlamentares

22 de março de 2024 Política Tags: medida cautelar parlamentares primeira instância Senado

STF ataque com fogos de artifício

PGR defende que inquérito sobre atos antidemocráticos prossiga na 1ª instância

18 de junho de 2021 Política Tags: atos antidemocráticos democracia PGR primeira instância

Defesa de Lula pede que TRF-4 suspenda julgamento que pode anular sentença do sítio

24 de outubro de 2019 Política Tags: defesa de Lula primeira instância sítio de Atibaia TRF-4

Perda automática do mandato divide o Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Em uma semana, STF envia 65 ações contra políticos para outras instâncias

12 de maio de 2018 Política Tags: Amazonas corrupção foro privilegiado primeira instância STF

Dias Toffoli disse ter a impressão de querer se transformar o âmbito do processo penal num 'órgão de controle de recursos públicos' (Foto: STF/Divulgação)

Toffoli apresenta proposta para estender restrição ao foro privilegiado

9 de maio de 2018 Política Tags: Dias Toffoli foro privilegiado Poder judiciário primeira instância STF

Juiz da Zelotes mantém caso de MPs na primeira instância

4 de fevereiro de 2016 Política Tags: Amazonas Atual justiça primeira instância Zelotes

O povo quer Justiça

10 de setembro de 2015 José Ricardo Tags: desembargadores julgamento primeira instância segundo grau TJAM

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